ANP fará estudo sobre etanol em bebidas adulteradas

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) terá prazo de 120 dias para elaborar um estudo com propostas destinadas a coibir o uso de etanol hidratado combustível na produção clandestina de bebidas alcoólicas.

A medida foi publicada na última quarta-feira (6) no Diário Oficial da União, após deliberação do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).

A resolução recomenda que o levantamento sirva de base para uma futura ação regulatória da agência, que deverá ser incluída na agenda oficial da ANP e concluída dentro do prazo estabelecido.

O objetivo do estudo é apresentar alternativas regulatórias voltadas ao aprimoramento da qualidade e da rastreabilidade do biocombustível, além de dificultar sua utilização irregular na fabricação de bebidas adulteradas.

Entre os pontos previstos está a análise de substâncias químicas compatíveis com o uso automotivo que possam ser adicionadas ao etanol hidratado para desestimular o consumo humano. Uma das alternativas discutidas é o uso do benzoato de denatônio, substância conhecida pelo sabor extremamente amargo, que tornaria o consumo inadequado.

Antes de uma eventual decisão, a agência deverá mapear os impactos operacionais e logísticos ao longo da cadeia de produção para avaliar a viabilidade da medida. Também será necessária a análise de possíveis efeitos ambientais e impactos sobre a qualidade do combustível.

 

Prioridade

O tema passou a ser tratado como prioridade pelo governo federal após casos de intoxicação e mortes provocadas pelo consumo de bebidas adulteradas registrados no fim do ano passado.

Na ocasião, a ANP disponibilizou sua estrutura de fiscalização para auxiliar a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) nas investigações.

Segundo apurações da Polícia Civil de São Paulo, o metanol encontrado em destilarias clandestinas teria origem em compras de etanol adulterado com a substância em postos de combustíveis.

A investigação sobre o esquema de desvio e venda irregular teve início a partir das operações Carbono Oculto e Boyle.

Em terminais marítimos, empresas movimentavam a carga, que permanecia nos portos até ser encaminhada às unidades fabris. As investigações apontaram que, durante o processo de transferência da carga ao cliente final, a composição do produto era alterada.

O esquema operava em três frentes principais: revenda irregular, fraude documental e destinação final para bebidas e combustíveis adulterados.

Saúde

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), o metanol pode estar presente em bebidas apenas em concentrações inferiores a 0,1%. Acima desse limite, o consumo é considerado altamente tóxico.

A substância é um álcool industrial utilizado em combustíveis e produtos químicos. Mesmo em pequenas quantidades, pode causar intoxicação grave, com sintomas como dor de cabeça, náusea, visão turva e parada respiratória.

De acordo com o Ministério da Saúde, entre setembro e outubro foram confirmadas oito mortes decorrentes da adulteração de bebidas alcoólicas. Desse total, seis ocorreram no estado de São Paulo e duas em Pernambuco.