Aprovação da Tributária une Guido Mantega, Armínio Fraga, Pérsio Arida, entre outros
Manifesto pela aprovação da PEC 45 diz que proposta no Senado distanciou-se dos melhores modelos, mas ainda é válida
Economistas de pensamento heterogêneo, até antagônico, assinam juntos um manifesto pela aprovação da reforma tributária no Senado.
Na lista de apoiadores estão o ex-ministro petista Guido Mantega, Armínio Fraga, ex-BC, Pérsio Arida, que participou do governo de transição de Lula, e Marcos Mendes, economista que foi responsável pelo desenho do Teto de Gastos e muito crítico ao governo Lula.
“A reforma tributária em discussão no Senado é a mudança de que precisamos para construir um sistema tributário que impulsione o desenvolvimento econômico e social no Brasil. Os senadores e senadoras têm a responsabilidade de zelar por um modelo capaz de aumentar a produtividade e o crescimento do país, além de reduzir nossas desigualdades sociais e regionais”, diz o documento obtido pela CNN.
Os economistas não endossam o aumento das exceções e regimes específicos da proposta do relator da reforma, senador Eduardo Braga, alegando que as modificações distanciam o país dos melhores modelos praticados no mundo. Mas apoiam a aprovação do relatório pela CCJ do Senado porque ele mantém os principais pilares da reforma.
“Mesmo do jeito que está, é muito importante a sua aprovação porque permanece o fim da guerra fiscal e promove uma simplificação brutal da complexidade do sistema. Pela proposta do Senado, daqui 5 anos vai haver uma revisão dos jabutis da PEC, o que pode melhorar o modelo”, disse à CNN Edmar Bacha, economista e signatário do manifesto.
No documento, os economistas reconhecem que as concessões feitas na Câmara e agora no Senado foram necessárias para viabilidade política da reforma, mas alertam que a proposta chegou num limite para não perder sua eficácia.
“ Advertimos que, sob a perspectiva técnica, o limite razoável já foi atingido ou mesmo superado. A tramitação da reforma tributária chegou a um momento decisivo e não podemos perder a oportunidade de aprová-la em definitivo em 2023”, completa o manifesto.
Entre os economistas que assinam o documento estão ainda Alexandre Schwartsman, que é um dos maiores críticos da gestão de Guido Mantega. Participantes do manifesto disseram à CNN que a aprovação da reforma precisa de apoio de .
Muitos reconhecem que a pressão de grupos de interesse foi muito forte e tirou parte do efeito de simplificação do projeto original. Ainda assim, defendem que não há mais tempo para adiar a aprovação da PEC já que a mudança do sistema ainda vai depender da formulação e tramitação de muitos projetos de lei complementares para regular os regimes especiais, por exemplo.
“Se nós começarmos a ver caso a caso as exceções, ninguém gosta de alguma coisa. Mas reforma precisa avançar para que a alocaçao de investimentos no país seja feita pelo motivo correto. Como o sistema é hoje, a alocação está muito distorcida pelo viés do incentivo fiscal e não pela competitividade, pela melhor logística”, disse à CNN Aod Cunha, economista e signatário do manifesto.
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Publicado por Amanda Sampaio, da CNN.
