Autonomia coloca BC à frente de ideologias, diz Campos Neto
Presidente do BC enfatiza que mudança separa política monetária do tempo da política, otimizando trabalho da autarquia
Em seu último compromisso como presidente do Banco Central (BC), nesta sexta-feira (20), Roberto Campos Neto fez um balanço de sua gestão à frente da autarquia.
O economista destacou avanços na digitalização do sistema financeiro e, por consequência de ferramentas como o Pix, um maior reconhecimento do BC por parte da sociedade.
Porém, um dos principais avanços que elenca é o processo de autonomia do Banco Central. Em fevereiro de 2021, o então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou a lei que concede a autonomia operacional da autarquia.
"A autonomia operacional foi um grande ganho. Coloca a instituição à frente das pessoas, da ideologia, dos governos e do tempo político. Isso faz um tempo institucional mais adequado para o cumprimento das missões [do BC]", disse Campos Neto durante live transmitida no canal do YouTube da autarquia.
A principal mudança promovida pelo texto foi a adoção de mandatos de quatro anos para o presidente e diretores do BC, em ciclos não coincidentes com a gestão do presidente da República. Após a indicação, os nomeados são sabatinados pelo Senado.
O formato pode fazer com que um presidente tenha que conviver com dirigentes indicados em mandatos anteriores.
Desse modo, o atual presidente da autarquia - e o primeiro a operar o BC independente - enfatiza a importância do mecanismo, uma vez que o "Banco Central trabalha diferente do tempo político".
"A característica técnica da decisão permanece. O que é muito importante nesse momento de polarização, pois separa o ciclo da política monetária do ciclo político. Isso cria um bem estar grande para sociedade, que percebe que o Banco Central não vai tomar decisões populistas", avaliou Campos Neto.
A autonomia, porém, ainda não está completa. Falta ao BC independência financeira e administrativa. Uma proposta de emenda constitucional (PEC) que tramita no Congresso visa garantir essa autonomia total da autarquia.
Parafraseando seu avô, o economista Roberto Campos, um dos idealizadores do Banco Central, Campos Neto alertou que "o risco de não ter as três [autonomias] é terminar sem nenhuma".
"É importante avançar com isso. Gostaria de ter feito a autonomia total [durante meu mandato]", ponderou o presidente do BC. Campos Neto entra em recesso na segunda-feira (23). A partir de 1º de janeiro de 2025, assume o cargo o atual diretor de política monetária da autarquia, Gabriel Galípolo.
Transição
A convivência entre o primeiro presidente do BC autônomo e o governo Lula foi turbulenta. Em diversas ocasiões, membros da base petista chegaram a indicar uma reavaliação da autonomia.
Nesta sexta, em pronunciamento ao lado de Galípolo e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que não haverá interferência da presidência no trabalho do BC.
Campos Neto reconhece que a independência seria testada, mas, ao olhar para experiências no exterior, acredita que eventualmente a sociedade e os governantes vão entender e passar a conviver harmoniosamente com o trabalho da autarquia.
"Minha parte é fazer uma transição suave, organizada. E estamos dando um exemplo nisso, respeitando a institucionalidade acima das pessoas", concluiu Campos Neto.
