Brasil ainda não corre risco de ruptura fiscal, diz Moody’s

A agência de classificação de risco Moody’s acompanha e monitora de perto as medidas adotadas pelo governo brasileiro no combate ao coronavírus. Desde que a crise se instalou, há pouco mais de duas semanas, mesmo sabendo do custo e dos seus impactos econômicos sobre o país, até aqui não há nada que acenda um alerta vermelho na avaliação da entidade. 

Dentre os países da América Latina, o Brasil é um dos que está em melhor condição de aumentar gastos públicos com algum efeito sobre atividade, sem provocar ruptura nos fundamentos econômicos, especialmente na situação fiscal. 

“O surto é negativo para maioria dos riscos soberanos [dívida pública]. Mas o perfil de crédito do Brasil é resiliente e para Moody’s, a resposta do governo, até o momento, suaviza o impacto do coronavírus e pode previnir uma queda maior do PIB”, disse à coluna, em entrevista exclusiva, Gersan Zurita, vice-presidente senior da Moody’s. 

A solidez das contas públicas sempre esteve no centro das atenções das agências de classificação de risco. O histórico brasileiro nos tirou o grau de investimento há quase cinco anos. Mesmo diante do aumento expressivo de gastos pelo Tesouro Nacional, que pode levar o déficit fiscal para mais de R$ 300 bilhões, a Moody’s não percebeu mudança no arcabouço do regime fiscal. 

“Não achamos que as medidas que fizeram até agora são de longo prazo, elas estão sendo desenhadas para reduzir o impacto da crise. Vai haver um custo fiscal, claro, mas no momento não nos causa preocupação de que seja uma nova filosofia ou estratégia fiscal, como já aconteceu em outros tempos”, avalia Gersan Zurita. 

Sobre a atuação do Banco Central, especialmente no mercado de câmbio, a agência entende que deixar o real se depreciar, sem muitas intervenções, seja o melhor a fazer. Até porque este é um movimento global que atinge a praticamente todas as moedas de países emergentes. 
 
No acompanhamento que faz da resposta do governo à crise, os analistas da Moody’s vêm montando um inventário das medidas já anunciadas. O “orçamento de guerra”, que está para ser aprovado pelo Congresso Nacional, pode ser uma boa solução para dar transparência e melhorar o monitoramento da alocação dos recursos públicos. 

“Em princípio, o orçamento emergencial ajuda com a transparência dos gastos e no acompanhamento do cumprimento das leis fiscais. Este modelo é bastante comum em eventos de emergencia nacional. É uma pratica recorrente em outros países e será  importantíssimo para manter o cumprimento das regras brasileiras”, diz o analista senior da Moody’s. 

A Moody’s tirou o grau de investimento do Brasil em 2015 e está longe de nos devolver o selo de bom pagador. Ainda assim, seus analistas reconhecem que houve avanços no ajuste fiscal e que o país apresentava um ritmo melhor na retomada do crescimento este ano, agora abortada pelo coronavírus. 

Há pouco mais de uma semana, a Moody’s publicou seu relatório internacional prevendo recessão na maioria dos países emergentes e para muitos desenvolvidos. Na estimativa da agência, o PIB brasileiro deve ter contração de 1,6% e uma nova avaliação será feita daqui algumas semanas.