Brasil diz aos EUA que não será “mero exportador” de terras raras

Autoridades do governo federal comunicaram, no início de dezembro, a integrantes do governo dos Estados Unidos que o país não pretende se tornar um “mero exportador” de minerais críticos.

Segundo as autoridades brasileiras, qualquer acordo nesse setor com os americanos terá como premissa básica a transferência de tecnologia e o beneficiamento desses minerais em território nacional.

As negociações foram em Washington entre os dias 2 e 4 de dezembro e reuniram representantes do Ministério de Minas e Energia, do Congresso Nacional e dos Departamentos de Defesa (Guerra), Estado, Energia e Comércio dos Estados Unidos.

 

 

As conversas ocorrem em um momento em que a gestão de Donald Trump vê como urgente a necessidade de reduzir a dependência dos EUA em relação à China no fornecimento de minerais críticos, especialmente terras raras, insumos essenciais para a indústria de defesa, inteligência artificial e energia limpa.

Atualmente, Pequim controla entre 60% a 70% da oferta global de minerais críticos e mais de 90% da capacidade de processamento de terras raras, segundo dados da IEA (Agência Internacional de Energia).

O Brasil possui grandes reservas de cobalto, cobre, lítio, níquel, e elementos de terras raras.

Segundo relatos de duas fontes que participaram dos encontros, os americanos receberam com alívio a sinalização de abertura do Brasil ao diálogo no setor.

Havia, segundo essas fontes, um certo temor por parte dos EUA de que o Brasil adotasse uma postura mais nacionalista em relação às terras raras, com eventuais vetos a parcerias internacionais e um protecionismo exacerbado.

O governo brasileiro também ressaltou, durante as conversas, que está aberto ao diálogo no setor tanto com os Estados Unidos quanto com a China, mas deixou claro que a transferência de tecnologia será uma premissa para qualquer acordo.

Além disso, o beneficiamento, ou ao menos parte dele, deverá ocorrer em território nacional, como parte de uma estratégia mais ampla de industrialização.

Explorar terras raras é muito mais complexo do que minerar ferro ou ouro. A extração em si é barata, mas o processo químico de separação dos elementos é caro, poluente e exige tecnologia avançada.

O que o governo quer evitar é que apenas a etapa mais barata do processo, a extração das rochas, ocorra em território nacional, enquanto a produção de bens de maior valor agregado, como baterias e ímãs, fique concentrada nas grandes potências, utilizando minerais extraídos no Brasil.

Uma das representantes do Brasil nos encontros foi a secretária nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Ana Paula Lima Bittencourt.

Pelo governo americano, participou Isabella Cascarano, representante do Departamento de Comércio dos EUA.

Cascarano ocupa o cargo de vice-secretária adjunta responsável pelo Hemisfério Ocidental no Departamento de Comércio dos Estados Unidos e é servidora de carreira do governo dos EUA.

O deputado Arnaldo Jardim, relator da Política Nacional dos Minerais Críticos, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, também participou de reuniões.

Segundo relatos, Jardim foi responsável por apresentar aos americanos a proposta da nova política, vista como um marco para o setor.

Como noticiado pela CNN Brasil, o projeto é bem recebido pelo setor privado e deve abordar pontos sensíveis, como licenciamento ambiental agilizado para projetos de minerais críticos e novos benefícios tributários, inclusive relacionados ao uso de marcas e patentes.