Câmara nos EUA concorda em considerar legislações sobre criptomoedas

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos superou na quarta-feira (17) os principais obstáculos processuais para o avanço de legislações sobre criptomoedas, um dia depois que o presidente Donald Trump interveio para salvar a iniciativa, abrindo caminho para a primeira lei federal voltada a ativos digitais.

As votações ocorreram após mais de nove horas de conversas privadas, enquanto os líderes trabalhavam para conquistar parlamentares céticos em relação à estrutura do pacote.

Um projeto de lei para estabelecer uma estrutura federal para stablecoins provavelmente será o primeiro a ser aprovado, no que seria uma vitória decisiva para o setor de criptomoedas.

O projeto já foi aprovado pelo Senado e, se aprovado pela Câmara, será encaminhado a Trump para sanção.

As stablecoins, um tipo de criptomoeda projetada para manter um valor constante, geralmente uma paridade de 1:1 com o dólar, são comumente usadas por operadores de criptomoedas para movimentar fundos.

Elas têm conquistado muito impulso nos últimos anos, oferecendo custos de transação mais rápidos e mais baratos do que movimentar dinheiro por meio de um banco.

Além das stablecoins, a Câmara deve considerar um projeto de lei para estabelecer regras de estrutura de mercado para produtos de criptomoeda incluindo a definição de quando os produtos são uma commodity e não estão sujeitos à supervisão da agência reguladora do mercado de capitais.

O Senado ainda não adotou uma medida semelhante.

O terceiro projeto de lei, fortemente apoiado pelos conservadores, proibiria o Federal Reserve de emitir uma moeda digital própria. Alguns republicanos argumentam que uma moeda digital do Fed poderia dar ao governo um controle excessivo sobre as finanças dos norte-americanos.

Os líderes do Fed disseram que não estão considerando tal iniciativa.

Os republicanos haviam sofrido um revés em sua tentativa de avançar com os projetos de lei na terça-feira, quando vários deputados conservadores se uniram aos democratas para bloquear uma votação processual anterior. Mas Trump se reuniu com os resistentes e abriu caminho para outra votação na quarta-feira.

Mesmo após essas conversas, as votações processuais subsequentes necessárias para considerar a legislação se mostraram complicadas, pois os líderes republicanos tiveram que passar várias horas convencendo parlamentares conservadores a permitir que os projetos prosseguissem.