Cashback do IR: Consulta ao lote especial ficará disponível em 8 de julho

Restituição automática vale para quem não é obrigado a declarar, mas tem valores a serem restituídos

Vitória Queiroz, da CNN Brasil, em Brasília

A Receita Federal implementou uma modalidade de cashback na restituição do Imposto de Renda de 2026. A novidade vale para quem não é obrigado a declarar, mas tem valores a serem restituídos.

A consulta ao lote especial da restituição automática será aberta às 9h da próxima quarta-feira (8). O contribuinte também poderá usar o aplicativo ou a página da Receita para realizar a consulta.

O pagamento da restituição será efetuado de forma automática no dia 15 de julho, diretamente na conta do contribuinte à chave Pix do tipo CPF.

Vai ter direito ao cashback o contribuinte que não entregou a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física em 2025 por não ser obrigado, mas que apuraram valores que os credenciaram para restituição durante o ano de 2024.

De acordo com o Fisco, a restituição automática tem como objetivo ampliar o acesso dos cidadãos a valores pagos indevidamente. Por meio da iniciativa, a própria Receita Federal utiliza dados já disponíveis em suas bases para elaborar automaticamente uma declaração simplificada, sem necessidade de ação prévia do contribuinte.

O lote especial é destinado a contribuintes que atendam, cumulativamente, aos seguintes critérios:

  • Não estavam obrigados a entregar a declaração do IRPF relativa ao exercício de 2025;
  • Não apresentaram declaração por iniciativa própria;
  • Tiveram imposto de renda retido na fonte ao longo de 2024;
  • Possuem valores a restituir, limitados a até R$ 1.000 por contribuinte;
  • Possuem CPF em situação regular e chave Pix vinculada ao CPF.

A estimativa é que aproximadamente 4 milhões de contribuintes podem ser beneficiados com o cashback, com a liberação de cerca de R$ 500 milhões em restituições.

A Receita Federal identificou que 87,5% dos elegíveis têm chave Pix do tipo CPF, o que significa que cerca de 500 mil pessoas não vão receber de forma automática por não se enquadrarem nesse critério.

Os lotes regulares da restituição do Imposto de Renda 2026 continuam sendo pagos normalmente aos contribuintes que entregaram a declaração dentro do prazo legal. O próximo lote previsto de restituições regulares está previsto para o dia 31 de julho.

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