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    Centrais propõem ao governo nova política de salário mínimo com “acelerador”

    Proposta é dividida em dois termos. Uma para os quatro anos do atual governo - de 2023 até 2026 - e outra permanente, por 25 anos - até 2053

    Segundo Clemente, o governo afirmou que irá estudar a proposta e que deve dar uma resposta após a viagem presidencial a China, prevista para o dia 11 de abril
    Segundo Clemente, o governo afirmou que irá estudar a proposta e que deve dar uma resposta após a viagem presidencial a China, prevista para o dia 11 de abril Foto: USP Imagens

    Caio Junqueirada CNN

    As centrais sindicais apresentaram nesta segunda-feira (3) ao governo uma proposta para a política de valorização do salário mínimo, que traz em sua fórmula um “acelerador” do crescimento dos valores.

    A proposta é dividida em dois termos. Uma para os quatro anos do atual governo – de 2023 até 2026 – e outra permanente, por 25 anos – até 2053.

    “O mais importante da proposta é um acelerador dos valores que a gente mire 30 anos para frente e consiga de alguma forma reestabelecer o valor real de quando o salário mínimo foi instituído em 1940”, explica à CNN o coordenador do fórum das centrais sindicais e ex-diretor do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.

    “De lá para cá a economia cresceu, mas o salário mínimo não acompanhou”, afirmou Clemente Ganz Lúcio, que disse ter participado de reunião hoje com representantes dos ministérios do Trabalho, Fazenda, Planejamento, Previdência e do gabinete presidencial.

    Para o período 2023-2026, a proposta tem a seguinte fórmula:

    • 2024: INPC acumulado no ano de 2023 + PIB de 2022 (2,9%) + 2,40%
    • 2025: INPC acumulado no ano de 2024+ PIB de 2023 + 2,40%
    • 2026: INPC acumulado no ano de 2025+ PIB de 2024 + 2,40%

    ”De acordo com o documento, “levando em conta as expectativas de crescimento do PIB (Focus) para o período, teria-se uma valorização média (aumento real) de 3,85% ao ano (2023 a 2026) e de 4,2% a.a. (2024-2026)”.

    Para o período 2027-2053 a fórmula é a seguinte:

    • Variação do INPC anual;
    • Aumento real equivalente a variação do PIB de 2 anos anteriores;
    • Estabelecimento de um “piso” para o aumento real de 2,40% ao ano;
    • Revisão dos parâmetros da política a cada 10 anos.

    O documento entregue na reunião diz que “com essa política de valorização e supondo que o PIB cresça igual ou abaixo da média histórica desde o Plano Real (2,4% a.a.), seriam necessários 28 anos para que se retornasse ao valor real do salário mínimo no ano de sua criação (R$ 2.441,38) e 34 anos para que seu valor atingisse 50% do Salário Mínimo Necessário do Dieese (R$ 3.273,89)”.

    Ainda de acordo com a regra sugerida pelas centrais sindicais, “garante-se que ao final do período da política, independente dos ciclos econômicos, se chegará ao valor definido, o que ocorrerá mais rapidamente com a aplicação do aumento real do PIB nos anos em que ele crescer acima dos 2,4% a.a.”, diz o documento.

    Segundo Clemente, o governo afirmou que irá estudar a proposta e que deve dar uma resposta após a viagem presidencial a China, prevista para o dia 11 de abril.

    Centrais sindicais e governo Lula

    No dia 1º, a CNN mostrou como as centrais estão reocupando postos estratégicos e influência no governo Lula.

    Nos quase 100 dias de mandato presidencial, sindicalistas vêm conseguindo obter postos estratégicos e influenciar decisões importantes do governo.

    O caso mais recente foi a redução da taxa de juros do consignado, liderada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, contra a vontade da equipe econômica.

    Os sindicalistas conseguiram também contra a Fazenda um aumento maior para o salário mínimo e a retomada da política de valorização do salário mínimo.

    Outra conquista está sendo posta em curso: uma mesa tripartite entre governo, empresários e sindicatos para debater a revisão de pontos da reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer (MDB).