Ceron: Taxa das blusinhas foi uma medida "importante"
À CNN, secretário-executivo da Fazenda afirma que governo busca aumentar o superávit primário e proteger a indústria nacional
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou nesta quinta-feira (2), em entrevista à CNN Brasil, que a chamada “taxa das blusinhas” ainda é um tema sensível dentro do governo. Segundo ele, a medida foi importante para “evitar a concorrência destrutiva e desleal” no mercado nacional.
De acordo com Ceron, a iniciativa partiu do Congresso Nacional com o objetivo de proteger a indústria brasileira, preservar empregos e equilibrar a competitividade com o varejo internacional. Ele destacou que diversas cidades dependem diretamente do setor têxtil, o que reforça a necessidade de uma análise cuidadosa da política.
“Do ponto de vista econômico tem impactos significativos e principalmente impactos relevantes sobre a indústria e varejo nacional”, declarou. Por isso, segundo o secretário, “vale um bom debate” para evitar equívocos e possíveis retrocessos que possam gerar “riscos” à economia.
A medida foi implementada em agosto de 2023, dentro do programa Remessa Conforme, como parte de um esforço do governo para combater a sonegação de impostos em compras internacionais. O modelo estabelece duas faixas de tributação:
- Compras de até US$ 50: 20% de Imposto de Importação + 17% de ICMS
- Compras acima de US$ 50: 60% de Imposto de Importação + 17% de ICMS
Caso a compra seja feita em sites que não participam do programa, aplica-se a regra geral, com alíquota de 60% de imposto de importação, além dos 17% de ICMS. A cobrança ocorre na chegada do produto ao Brasil, antes da entrega ao consumidor.
Arcabouço fiscal e metas
Ceron também comentou o cenário fiscal e afirmou que o ajuste das contas públicas vem ocorrendo de forma “gradativa e constante”, devendo avançar nos próximos anos. Segundo ele, o governo já se aproxima do superávit primário, mas ainda precisa avançar para atingir uma meta entre 1% e 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
“O caminho ta dado, é muito claro, tem que continuar recuperando o fiscal”, afirmou.
Apesar disso, o secretário indicou que eventuais medidas estruturais para um próximo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda serão discutidas no futuro.
A estratégia da equipe econômica inclui priorizar o controle das despesas obrigatórias, com o objetivo de reduzir a pressão sobre o crescimento dos gastos públicos.
Além disso, o governo pretende avançar em reformas que incentivem o aumento da poupança de longo prazo e fortaleçam a sustentabilidade fiscal do país.
