Comissão do Senado aprova indicados para diretorias da ANP e Aneel
Nomes ainda serão analisados pelo plenário; indicações estavam travadas por negociações políticas dentro do Congresso
A Comissão de Infraestrutura do Senado sabatinou e aprovou nesta terça-feira (19) autoridades indicadas para cargos de diretoria na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil) e na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)
Os nomes ainda serão analisados pelo plenário do Senado.
Para a ANP, a comissão aprovou dois nomes para cargos de diretoria:
- Artur Watt Neto, com 20 votos favoráveis e um contrário, para o cargo de diretor-geral, na vaga decorrente do término do mandato de Rodolfo Henrique de Saboia;
- Pietro Adamo Sampaio Mendes, com 20 votos favoráveis e um contrário, para o cargo de diretor, na vaga decorrente do término do mandato de Cláudio Jorge Martins de Souza.
A indicação de Pietro Mendes, atual secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do MME (Ministério de Minas e Energia), era tratada como uma das mais sensíveis nos bastidores por questões e articulações políticas.
Na Aneel também foram aprovados dois novos diretores pela comissão:
- Willamy Moreira Frota, com 20 votos favoráveis e um contrário, para o cargo de diretor, na vaga decorrente do término do mandato de Hélvio Neves Guerra;
- Gentil Nogueira de Sá Júnior, com 21 votos favoráveis, para o cargo de diretor, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Lavorato Tili.
Tiago Chagas Faierstein foi apontado para o cargo de diretor-presidente e recebeu 20 votos favoráveis e dois contrários. Ele substituirá Juliano Alcântara Noman, que renunciou em 2023.
Rui Chagas Mesquita foi aprovado, com 22 votos, para cargo na diretoria. Também para a função de diretor Antônio Mathias Nogueira Moreira foi aprovado com 16 votos a 6.
Já para a Anatel foram aprovados dois nomes para integrar o Conselho Diretor da agência. Edson Victor Eugênio de Holanda recebeu 21 votos a 1. Octavio Penna Pieranti foi aprovada com 21 votos a 1.
A lei das agências estabelece que o mandato de diretor em agências reguladoras é de cinco anos, sem direito à recondução.
No entanto, como alguns desses cargos já estavam ocupados de forma interina, alguns dos novos diretores terão o mandato “encurtado”, caso seus nomes sejam aprovados pelo plenário.
As indicações estavam travadas por negociações políticas dentro do Congresso.