CAE aprova relatório, e marco fiscal vai ao plenário do Senado nesta quarta-feira (21)
Relator da matéria na Casa, senador Omar Aziz retirou do limite de gastos o Fundeb, o FCDF e despesas com ciência, tecnologia e inovação
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), o relatório de Omar Aziz (PSD-AM) para o novo marco fiscal.
Relator da matéria na Casa Alta, Aziz implementou mudanças ao texto aprovado na Câmara dos Deputados no final de maio.
O senador retirou do limite de gastos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e despesas com ciência, tecnologia e inovação.
O relatório foi aprovado com 19 votos contrários e seis contrários. Senadores indicaram destaques ao texto, relativas ao piso da enfermagem, por exemplo, mas nenhuma das proposições foi apreciada.
Após aprovação na CAE, o projeto vai ao plenário da Casa. A análise pela totalidade dos senadores está prevista para acontecer às 16h desta quarta-feira.
Caso aprovado, visto as mudanças implementada por Aziz, o texto terá de retornar para a avaliação dos deputados.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse à CNN que pretende pautar o novo marco fiscal antes do recesso parlamentar, previsto para começar no dia 13 de julho.
Os ministros da Fazenda e do Planejamento, Fernando Haddad e Simone Tebet, sinalizaram na últimas semana que a gestão federal não se opõe às mudanças que o Senado Federal pode implementar ao texto do marco fiscal.
