Concessões de aeroportos não decola em estados e municípios
Em mais de uma década, apenas 15 terminais foram concedidos; modelo incontestável é sucesso a nível federal
As concessões de aeroportos não decolaram em estados e municípios do Brasil. De 2014 para cá, os entes subnacionais cederam à iniciativa privada apenas 15 terminais. A constatação está no último relatório iRadarPPP, elaborado pela Radar PPP e antecipado todo mês pela CNN.
No início da década de 2010, segundo números da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), estados e municípios administravam cerca de 340 aeroportos. Isso significa que menos de 5% dos terminais foram concedidos de lá para cá.
“Ao contrário dos aeroportos da União, que são uma experiência incontestável de sucesso, a concessão de equipamentos aeroportuários de titularidade de governos subnacionais costuma enfrentar ainda maiores desafios quanto à viabilidade e à atração da iniciativa privada”, indica o sócio da Radar PPP Guilherme Naves.
No âmbito federal, entre os 180 aeroportos que operam voos regulares no Brasil, 59 são administrados por empresas privadas, em regime de concessão federal. Esses terminais são responsáveis por 89% da movimentação de passageiros domésticos e 98% do transporte total de carga.
Apesar de o modelo não ter decolado, existem experiências que podem ser consideradas exitosas em Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Santa Catarina e mais recentemente no Rio Grande do Sul. Em setembro, foram licitados com sucesso os aeroportos gaúchos de Santo Ângelo e Passo Fundo — cuja concorrência foi deserta no ano passado.
“Para uma concessão de aeroporto regional se sustentar sozinha, normalmente é por conta de alguma condição muito especial da localidade. Então, a saída para a viabilidade financeira dessas concessões pode estar em modelagens que prevejam que o próprio concedente contribua de alguma forma para o projeto parar de pé”, disse Naves
“E aí os governos subnacionais precisam, de fato, priorizar os projetos em seus respectivos orçamentos e oferecerem um arcabouço de regras no contrato que garanta os seus compromissos assumidos”, completou.
Colaboração entre entes
O iRadar de setembro destacou também a relevância da colaboração entre entes federativos para o avanço das concessões e PPPs. O relatório trouxe menção à ao leilão do Túnel Santos-Guarujá. A portuguesa Mota-Engil foi a vencedora do certame, em disputa com a espanhola Acciona.
“É um exemplo emblemático da convergência de esforços que deveria orientar constantemente a relação do governo federal e dos governos estaduais quando o tema é incremento de infraestrutura e melhoria de serviços públicos”, disse o sócio da Radar PPP Frederico Ribeiro.
“Ainda que tenhamos governos com diferenças políticas, o projeto avançou após décadas. Mais um trabalho que exemplifica o que temos destacado há algum tempo: as PPPs e concessões superaram o viés político e se oferecem como modelos para entregar infraestrutura e serviços públicos melhores”, completou.
