Contingenciamento de recursos para agências é fruto do arcabouço fiscal, diz Silveira
Declaração aconteceu durante o CNN Talks COP29
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o contingenciamento de recursos para agências reguladoras acontece por causa do arcabouço fiscal.
A fala aconteceu nesta segunda-feira (4) após o CNN Talks, em São Paulo.
“Contingenciamento é fruto do arcabouço fiscal que todos nós conhecemos. No arcabouço fiscal que realmente limita e é um sinalizados importante para a economia, limita os investimentos de uma forma geral”, afirmou o ministro.
Segundo Silveira, os recursos do governo tem como prioridade a saúde, a educação e as estradas, que tem demandas “extremamente vigorosas”.
“As agências estão dentro de um contexto, elas não são um mundo fora do planeta”, declarou.
“É coerente o governo ter uma limitação feita por lei, que é o arcabouço fiscal e ele cumprir a lei.”