Decisão sobre subvenção de estados a diesel pode sair nesta terça (31)
Segundo Comitê de Secretários de Fazenda, parte dos estados manifestou adesão à proposta e outra parte pediu prazo até segunda-feira (30)
O comunicado sobre a decisão de adesão ou não a uma subvenção estadual ao diesel pode ocorrer nesta terça-feira (31), segundo o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal).
O Comitê afirma que o tema teve um avanço nas reuniões da semana passada. A partir disso, o órgão aponta que parte dos estados já manifestou adesão à proposta, enquanto outros entes solicitaram um prazo até esta segunda-feira (30).
O tempo extra seria para submeter o acordo apresentado pela União à análise dos governadores, com expectativa de uma definição e anúncio pelo Ministério da Fazenda na terça-feira (31).
A nova proposta de subvenção do governo substitui a sugestão anterior feita aos estados de desoneração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível. Os secretários avaliaram que a medida era inviável do ponto de vista técnico, considerando a natureza jurídica, fiscal e operacional.
Já a nova proposta apresentada pelo governo federal prevê a concessão de subvenção econômica no valor total de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, com a União e os estados arcando com partes iguais do todo.
A adesão dos estados seria voluntária, e o prazo para aderir se iniciará a partir da edição de uma medida provisória. A duração da subvenção será, inicialmente, de dois meses.
Procurado, o Ministério da Fazenda não retornou sobre a possibilidade de um anúncio da decisão nesta terça-feira (31).
Na semana passada, após reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), o secretário-executivo da pasta, Rogério Ceron, ressaltou que parte dos estados que não concordaram imediatamente com a proposta, daria uma resposta até a segunda-feira (30).
SP deve aderir à subvenção para importação do diesel
A CNN Brasil apurou que o governo de São Paulo deve aderir à proposta de subvenção federal para a importação de diesel, em uma tentativa coordenada de conter os efeitos da disparada do petróleo e evitar risco de desabastecimento no país.
Segundo interlocutores do Palácio dos Bandeirantes próximos às negociações, a decisão está praticamente tomada, resta apenas a publicação da medida provisória pelo governo federal para formalizar a adesão.
A subvenção é tratada como um instrumento de contenção de curto prazo, com foco na logística e na segurança de abastecimento.
A expectativa no governo de São Paulo é de adesão imediata assim que a medida provisória for publicada. Até lá, a avaliação interna permanece condicionada ao texto final, mas, nos bastidores, o sinal já é claro. “Conte com São Paulo.”
Com informações de Thais Herédia, da CNN Brasil
