É preciso avançar com o marco regulatório da mineração, dizem especialistas

Especialistas ouvidos no primeiro ciclo de debates promovido pelo Projeto Eloos, em Nova Lima (MG), nesta segunda-feira (22), avaliam que é preciso avançar com o marco regulatório da mineração no país.

O evento é organizado pelo Grupo Itatiaia em parceria com a CNN Brasil.

Para o deputado federal Diego Andrade (PSD-MG), presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, é “fundamental avançar com essa questão do marco”.

“O que eu vi ao longo dos anos é muito parlamentar segurando o marco para não votar. Tem um marco para montar a comissão especial que está parada desde 2013. O que mais precisa acontecer? Tivemos duas tragédias e um escândalo de corrupção”, afirmou o parlamentar.

A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Melo, falou sobre o trabalho na secretaria e defendeu o aprimoramento das legislações.

“Trabalhamos para trazer critérios técnicos e objetivos. Infelizmente, a legislação brasileira traz uma abertura para interpretações múltiplas. Precisamos ter regras claras, transparentes. Legislações precisam, de fato, serem aprimoradas. O grande problema que vejo no licenciamento ambiental é o espectro interpretativo amplo. Precisamos acabar com isso”, declarou Marília.

Por sua vez, Flávio Roscoe, presidente da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), argumentou que o marco não precariza “em nada” a proteção ambiental.

“Projeto não precariza em nada a proteção ambiental, diferentemente do que foi dito por muitos que têm interesse o processo seja burocrático , lento, moroso, que não tenha segurança jurídica, porque toda vez que isso ocorre há espaço para um monte de gente ganhar dinheiro.”

Por fim, Leonardo Guimarães, founding partner da GVM Advogados, reiterou que a “desorganização legislativa” atual freia o desenvolvimento do setor.