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    Eletrobras prepara oferta de ações; veja o que falta para concluir capitalização

    Empresa definiu preço por ação em R$ 42; negociação das ações na B3 tem início na segunda-feira (13), enquanto ADRs da empresa já podem ser negociados na Nyse a partir desta sexta-feira (10)

    LightRocket via Getty Images

    Fabrício Juliãodo CNN Brasil Business em São Paulo

    O Eletrobras concluiu uma fase importante de seu processo de capitalização nesta quinta-feira (9), quando o preço da ação foi definido em R$ 42.

    O valor foi determinado a partir do preço médio no período de manifestação de interesse de compra por parte dos investidores e movimentou R$ 34 bilhões, conforme antecipou a analista de economia da CNN Raquel Landim,  entre os lotes principal e suplementar.

    A companhia concluirá o processo na próxima segunda-feira (13), quando fará ofertas primárias e secundárias de ações.

    Com o início da negociação das ações na B3 a partir da próxima semana, os ADRs (recibos de depósitos americanos) da empresa na Bolsa de Nova York (Nyse) começam a ser negociados a partir desta-sexta-feira (10). Na bolsa norte-americana, os recibos das ações foram precificados em US$ 8,63.

    Confira abaixo as próximas etapas:

    Ao todo, serão ofertadas 627.675.340 milhões de ações novas, em uma oferta primária, e 69.801.516 milhões de ações que pertencem ao BNDESPar, em uma oferta secundária. 

    Com a finalização do processo de capitalização, o governo deixa de ser o maior acionista da empresa e passa a ter 45% do capital acionário — a União antes tinha 72% das ações da companhia.

    Esse processo é diferente do que ocorre em uma venda direta de uma estatal para o grupo privado que pagar o maior valor por meio de uma licitação.

    No caso da Eletrobras, o governo vai continuar sendo o sócio majoritário, mas vai diluir sua participação na composição acionária da empresa, que passa a ter novos sócios via mercado de capitais.

    Desta forma, a companhia não será mais gerida como uma estatal da forma como ocorre atualmente, e passa a ser conduzida como uma holding.

    A Eletrobras tem cerca de 51 gigawatts (GW) em capacidade instalada de geração e mais de 70 mil km de linhas de transmissão. Ela é responsável por 30% da geração e quase 40% da transmissão de energia do país.

    Investimento via FGTS

    Os trabalhadores puderam utilizar os recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para comprar as ações ofertadas da empresa. O período de reserva teve início no dia 3 de junho e terminou na última quarta-feira, dia 8.

    As reservas foram feitas por meio de aplicações em cotas dos Fundos Mútuos de Privatização (FMP). O mecanismo foi criado em 2009 como uma possibilidade aos trabalhadores de investirem em novas aplicações, a partir de determinadas regras. Ele foi disponibilizado, por exemplo, durante o processo de privatização da Petrobras e da Vale do Rio Doce.

    O valor mínimo para a aplicação em ações da Eletrobras era de R$ 200 por trabalhador, sendo possível utilizar até 50% do saldo disponível na conta do FGTS. A Caixa comunicou que a expectativa é de que sejam movimentados até R$ 6 bilhões pelos FMP-FGTS.

    Obstáculos no processo

    O processo de capitalização da Eletrobras teve início em 2021, e passou alguns meses parado enquanto aguardava a aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Após um pedido de vista no início deste ano que atrasou o andamento do processo, o órgão aprovou tanto o modelo da capitalização quanto as estimativas de movimentação total com a operação, na casa dos R$ 67 bilhões.

    Quando o processo estava quase concluído, a Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a realização da Assembleia Geral de Debenturistas de Furnas, essencial para permitir a capitalização da Eletrobras, pois os credores precisam aprovar o aporte de capital de Furnas na Usina do Rio Madeira, em Rondônia.

    Furnas é uma subsidiária da Eletrobras e, portanto, a suspensão da Assembleia poderia atrapalhar os planos do governo de privatizar a companhia no primeiro semestre do ano, levando em consideração os acontecimentos no segundo semestre de um ano eleitoral como 2022.

    O governo, então, derrubou a liminar que atrasava a privatização da empresa, após o próprio presidente do TJ-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueiredo, conceder parecer favorável ao andamento da capitalização.