Embora da oposição, relator do Orçamento de 2024 se diz moderado e estar aberto a conversas

Embora seja deputado federal do PL, principal partido de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o relator do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024, Luiz Carlos Motta (PL-SP), disse à CNN ser moderado e estar aberto a conversas com todos para “o melhor resultado possível”.

Isso inclui parlamentares, ministros, governadores e prefeitos, por exemplo, ressalta.

VÍDEO - Governo tem prazo para enviar Orçamento de 2024

Poucos dias

O projeto do Orçamento de 2024 tem de ser enviado pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional até quinta-feira, 31 de agosto.

É nesse projeto em que o governo detalha as estimativas de despesas e receitas, e como como pretende distribui-las e usá-las.

O texto precisa ser aprovado pela Comissão Mista de Orçamento e depois pelo Congresso como um todo.

Em princípio, a lei orçamentária para o ano seguinte tem que ser aprovada até o final do ano anterior. Portanto, a de 2024 deve ser aprovada ainda em 2023. Caso contrário, o governo federal fica bem limitado quanto às despesas no ano que vem até que o texto seja aprovado.

Promessa para déficit

Um dos maiores desafios do governo é desenhar como garantir a promessa de zerar o déficit primário, especialmente depois da aprovação do novo marco fiscal na semana passada.

Esse tema era uma das prioridades para o governo no Congresso para que já tivesse parâmetros mais bem definidos ao enviar a proposta de orçamento. A expectativa então é que o Orçamento de 2024 seja apresentado com os efeitos do marco fiscal.

Luiz Carlos Motta também afirmou que vem conversando com o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a chamada LDO.

Motta disse que o orçamento só vai ser votado depois que a LDO for aprovada e querer resolver tudo ainda neste ano para não criar limitações ao governo federal.

Idealmente, o governo mandaria o orçamento já com a LDO pronta, porque a LDO, como o nome diz, aponta as diretrizes pra elaboração do orçamento do governo. No entanto, ainda não foi aprovada no Congresso.

Sem data

Ainda não há data prevista para Danilo Forte apresentar o parecer. Ele estava esperando a aprovação do marco fiscal, deve fazer mais audiências e acabar de estudar as 44 emendas apresentadas.

O governo Lula deve tentar aprovar na LDO uma abertura de até R$ 40 bilhões em despesas para o ano que vem. Tentou-se passar esse ponto no marco fiscal, mas, pelo acordo, deve vir na LDO.

Nesta quarta-feira (30), a Comissão Mista de Orçamento recebe a ministra do Planejamento, Simone Tebet, em audiência para tratar do orçamento do ano que vem.