Entenda por que Trump acusa diretora do Fed de "fraude hipotecária"

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na noite de segunda-feira (25) a demissão da diretora do Federal Reserve, Lisa Cook, citando alegações de fraude hipotecária que não foram levadas à justiça.

A demissão, em carta também publicada nas redes sociais, ocorreu uma semana depois de o diretor da Agência Federal de Financiamento Habitacional, Bill Pulte, alegar que ela reivindicou dois imóveis — uma casa em Ann Arbor, Michigan, e um apartamento em Atlanta — como seus endereços residenciais principais duas semanas após a compra de cada um deles com financiamento. Pulte a acusou de ter "falsificado documentos bancários e registros de imóveis".

O Departamento de Justiça disse que planeja investigar as alegações, mas não anunciou formalmente nenhuma acusação até a noite de segunda-feira.

Uma análise de documentos de hipoteca feita pela CNN mostra que Cook de fato fez hipotecas para dois imóveis, ambos listados como sua residência principal. No entanto, não se sabe por que ela fez isso ou se o fez intencionalmente.

O presidente Donald Trump e seus aliados intensificaram os ataques a Cook, um economista da Universidade Estadual de Michigan nomeado pelo ex-presidente Joe Biden em 2022, como parte de uma campanha para pressionar o Fed a reduzir as taxas de juros.

Trump disse a repórteres na sexta-feira que planejava demitir Cook caso ela não renunciasse. O presidente pode demitir um membro do conselho do Fed, mas apenas por justa causa.

Em resposta às acusações de Pulte, Cook disse em uma declaração que "não tem intenção de ser intimidada a renunciar ao meu cargo".

“Pretendo levar a sério quaisquer perguntas sobre meu histórico financeiro como membro do Federal Reserve e, por isso, estou reunindo informações precisas para responder a quaisquer perguntas legítimas e fornecer os fatos”, disse ela.

Questões envolvem duas residências principais e uma terceira hipoteca

Anunciar um imóvel como residência "principal" pode trazer vantagens. Os mutuários podem se qualificar para taxas de juros mais baixas para uma residência principal, economizando dinheiro ao longo da vida do empréstimo, de acordo com a imobiliária Redfin.

Em documentos de hipoteca apresentados em 2021 e analisados ​​pela CNN, Cook prometeu morar em sua casa em Ann Arbor como sua residência principal por pelo menos um ano, a menos que seu credor concordasse de outra forma ou que circunstâncias imprevistas surgissem.

Apenas duas semanas depois, ela fez a mesma promessa nos documentos da hipoteca de seu apartamento em Atlanta, de acordo com registros analisados ​​pela CNN.

Segundo regras do IRS, uma pessoa pode declarar apenas uma residência principal, o local onde vive a maior parte do tempo, por ano. O Fed não quis comentar o pedido da CNN, que perguntava se Cook mora atualmente em Washington e se ela aluga ou possui imóveis na região.

Não está claro se Lisa informou ao credor de Ann Arbor que pretendia designar outra propriedade como sua residência principal no mesmo ano.

A Cooperativa de Crédito da Universidade de Michigan, que concedeu o empréstimo de Cook em 2021 para a casa em Ann Arbor, não respondeu a um pedido de comentário.

A Cooperativa de Crédito Federal Bank-Fund Staff, que concedeu o empréstimo a Cook para seu apartamento em Atlanta, também não respondeu a diversas tentativas de comentário.

O Fed se recusou a informar se havia circunstâncias atenuantes que teriam exigido que Cook designasse uma segunda residência principal duas semanas após designar a primeira.

“Se a fraude hipotecária for comprovada e o caso for levado à sentença, normalmente é considerado um crime federal”, disse Patrick Delahunty, ex-promotor federal que agora trabalha como advogado especializado em investigações criminais de colarinho branco.

“A sentença dependeria do prejuízo sofrido pelo banco ou credor que concedeu o empréstimo.”

Detalhes importantes que ainda não sabemos

No caso de Cook, os detalhes não são claros e pouquíssima informação foi divulgada publicamente.

Delahunty disse que, para provar a fraude hipotecária, os promotores precisariam demonstrar que os credores de Michigan ou da Geórgia teriam tomado uma decisão diferente se Cook tivesse anunciado um dos imóveis como residência secundária.

Ele acrescentou que Cook pode ter simplesmente errado ao designar ambas as casas como sua residência principal, observando que a complexidade do processo de hipoteca é frequentemente usada como defesa nesses casos.

“A declaração falsa teria que ser intencional no momento em que foi feita”, disse ele.

Na quinta-feira, Pulte alegou que também estava investigando uma terceira propriedade de Cook, mas não forneceu mais detalhes sobre sua localização ou qualquer suposta irregularidade.

Pulte também destacou a última divulgação financeira de Cook, que mostra que ela contratou três hipotecas em 2021.

Duas delas, uma com o Bank-Fund Staff Federal Credit Union e outra com a Members First Mortgage, estão listadas como residências pessoais. Uma terceira hipoteca, também com o Bank-Fund Staff Federal Credit Union, está listada como propriedade de investimento.

Ter dois imóveis listados como "residências pessoais" não constitui evidência de irregularidade. O termo é diferente de "residência principal". Uma pessoa pode ter várias residências pessoais, mas apenas uma pode ser considerada sua residência principal.

As últimas divulgações financeiras de Cook não listam a Cooperativa de Crédito da Universidade de Michigan como credora hipotecária, embora um de seus empréstimos possa ter sido transferido para outro credor. A Members First Mortgage não respondeu a um pedido de comentário.

As divulgações financeiras de funcionários do governo, exigidas por lei, não precisam incluir os endereços de nenhuma hipoteca listada. Não está claro qual empréstimo pertence a qual imóvel — e um único imóvel pode, às vezes, ter múltiplas hipotecas.

Pressão sobre o Fed

Os ataques a Cook são uma extensão da intensa campanha de pressão do governo Trump contra o politicamente independente Fed — e outros supostos inimigos do presidente.

Em julho, Trump sugeriu que um plano de renovação de US$ 2,5 bilhões na sede do Fed em Washington, DC, poderia ser motivo suficiente para demitir o presidente do Fed, Jerome Powell.

Pulte, diretor da FHFA de Trump, também pediu investigações de fraude hipotecária contra o senador democrata Adam Schiff, da Califórnia, e a procuradora-geral de Nova York, Letitia James.

Em uma declaração, o advogado de Schiff, Preet Bharara, chamou a investigação de fraude hipotecária de "a própria definição de armamentização do processo judicial".

O advogado de James, Abbe Lowell, disse que a investigação contra ela era "o exemplo mais flagrante e desesperado de como este governo está conduzindo a campanha de retaliação política do presidente".

Essas investigações foram lideradas por Ed Martin, advogado do Departamento de Justiça que foi recentemente nomeado Procurador Especial para Fraude Hipotecária. Assim como Pulte, Martin tem sido um cão de ataque confiável para o governo Trump.

Um funcionário do Fed só pode ser demitido pelo presidente por “justa causa”, o que geralmente é interpretado como má conduta ou abandono de dever.