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    Entrada do Brasil na OCDE depende de decisões e alinhamentos políticos, diz secretária da Fazenda

    Grupo interministerial foi criado para assessorar governo em trâmites de adesão

    Sigla em inglês da OCDE
    Sigla em inglês da OCDE OCDE/Divulgação

    Cristiane Nobertoda CNN

    São Paulo

    A secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, afirmou nesta segunda-feira (18), que o governo avalia a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo ela, o processo ainda depende de “decisões e alinhamentos políticos”.

    Em coletiva de imprensa para detalhar o relatório econômico de 2023 feito pela Organização e divulgado nesta segunda, Rosito afirmou que um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), encabeçado pelo Ministério das Relações Exteriores, foi “recriado” com a função de assessorar o governo brasileiro nas políticas da OCDE.

    De acordo com ela, não compete ao GTI decidir sobre a ascensão do Brasil no bloco, mas que é uma base de apoio para as decisões do governo para “além das áreas técnicas” na adesão ao bloco.

    “Desde o início do ano, o governo está realizando avaliações. O memorando de ascensão é bastante amplo, são mais de mil páginas, diversas áreas que envolvem mudanças ainda bastante grandes de legislação, embora a maior parte já tenha sido incorporado.”, disse.

    “Para além disso, envolve cada vez mais decisões e alinhamentos políticos. Então, eu acho que, no curso do tempo, o grupo vai apoiar esse esforço de avaliação do governo que vai para além das áreas técnicas”.

    Nesta segunda-feira, a Organização lançou um relatório sobre a economia do Brasil em 2023, com projeções para o próximo ano. No documento, a OCDE projetou o crescimento econômico do Brasil em 1,8% e inflação em 3,2% em 2024.

    O bloco também contraria as projeções da Fazenda e vê déficit de 0,5% em 2024, além de alta da dívida pública, podendo atingir até 100% em 2037 caso as medidas propostas pela Fazenda não sejam totalmente aplicadas.

    Tatiana Rosito afirmou, no entanto, que o relatório divulgado “tem praticamente nenhuma relação com o processo de ascensão” do Brasil à OCDE.

    O pedido de adesão à OCDE foi enviado em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) e era uma das principais bandeiras do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

    No entanto, desde que assumiu, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deu continuidade ao processo de entrada e o Brasil ainda precisa se enquadrar em várias das 230 exigências para adentrar ao bloco.

    O grupo “dos países mais ricos do mundo” é formado por 38 membros com maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita do planeta. Estados Unidos, Reino Unido e Japão, bem como Chile, México e Costa Rica, são alguns que integram atualmente a organização.

    Para um país se tornar membro há um longo trâmite, sem prazo fechado, que envolve desde avaliação das condições políticas, econômicas e sociais do país até eventuais necessidades de ajustes nas leis locais. O processo até a admissão formal pode demorar de três a cinco anos.

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