Faria Lima e fintechs são as vítimas do crime organizado, diz Galípolo

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou nesta sexta-feira (5), que as fintechs são “vítimas” do crime organizado, defendendo as instituições financeiras de qualquer ligação com o crime.

“Muitas vezes assistimos alguma associação de fintechs ou da Faria Lima ao crime organizado, queria deixar bem claro que as fintechs e a Faria Lima são vítimas do crime organizado”, disse.

As declarações foram dadas em coletiva para explicar novas regras anunciadas pelo BC para reforçar o SFN (Sistema Financeiro Nacional).

“Essas medidas são para endereçar problemas gerados pelo crime organizado. São contra o crime organizado, não contra qualquer tipo de instituição” disse Galípolo.

Para instituições de pagamento não autorizadas e as que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional via PSTI (Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação) fica limitado em R$ 15 mil o valor de TED e Pix.

Galípolo, afirma que, para transações de valores maiores, será necessário fazer mais de uma operação.

Muitas instituições, de diversos tipos, se conectam ao sistema financeiro nacional por um prestador de serviço terceirizado, as PSTIs.

Galípolo explica que o BC identificou uma “infraestrutura crítica” desses prestadores de serviço, o que levou a autoridade monetária a endurecer as regras vigentes.

Segundo o presidente do BC, 99% das transações de Pix ou TED de pessoas jurídicas estão abaixo desse valor de R$ 15 mil reais. A ideia é identificar movimentações suspeitas com mais facilidade, especialmente as feitas pelo crime organizado.

Essa restrição fica vigente até que a intuição financeira se torne autorizada ou que o PSTI atenda os novos processos de controle do BC. O descumprimento estará, segundo o BC, sujeito à aplicação de medidas cautelares ou até ao descredenciamento.

O BC aumentou os requisitos e controles para o credenciamento dos PSTI. Passa-se a exigir capital mínimo de R$ 15 milhões dessas terceirizadas.

“Vamos requerer tanto requisitos de governança e gestão de riscos e capital mínimo de R$ 15 milhões”, disse Galípolo.

A norma entra em vigor imediatamente e os PSTI em atividade têm até quatro meses para se adequarem. O detalhamento das regras será publicado pelo BC às 18:00.

Nas novas regras anunciadas nesta sexta, o BC também impôs controles adicionais às instituições de pagamento.

Somente integrantes dos segmentos S1, S2, S3 ou S4 que não sejam cooperativas poderão atuar como responsáveis no Pix por instituições de pagamento não autorizadas. Os contratos vigentes deverão ser adequados em até 180 dias.

O BC também informou que ​nenhuma instituição de pagamento poderá começar a operar sem autorização prévia.

Além disso, o prazo final para que instituições de pagamento não autorizadas a funcionar pelo BC solicitem autorização para funcionamento é antecipado de dezembro de 2029 para maio do próximo ano.