Fazenda avalia proposta extra para garantir neutralidade do IR, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (28) que a equipe econômica poderá enviar uma proposta complementar para assegurar que o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil seja 100% neutro do ponto de vista fiscal.

A possibilidade foi levantada após o relator da matéria no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), apresentar ao ministro novas análises técnicas da Consultoria do Senado e do IFI (Instituição Fiscal Independente), que indicam um impacto fiscal maior que o estimado pela Fazenda.

Segundo Haddad, os cálculos das duas instituições apontam uma diferença entre R$ 1 bilhão e R$ 4 bilhões em relação à estimativa do governo. O ministro ressaltou, no entanto, que o valor é considerado pequeno diante dos R$ 31 bilhões envolvidos na proposta e a pasta está “muito próxima do equilíbrio”.

“Nós vamos bater os números que o senador trouxe. A equipe aqui, até o presente momento, está confortável com o projeto equilibrado. Mas, como houve dois cálculos adicionais, nós não vamos fingir que eles não foram feitos. A depender desse batimento, podemos avaliar um complemento até o fim do ano para deixar o projeto 100% neutro”, disse Haddad após reunião com o senador na Fazenda.

Renan Calheiros afirmou que estuda se o relatório será apresentado ainda nesta semana — o que permitiria a votação na comissão e no plenário no mesmo dia — ou se o texto ficará para a próxima semana, quando as sessões voltam a ser presenciais.

Ele disse ainda que analisa cinco possíveis cenários para a tramitação da proposta no Senado e deve definir o formato final ainda nesta semana.

“Eu estou analisando cinco cenários diferentes e vou fazer uma opção por um deles, preocupado, sobretudo, com a rápida sanção do presidente da República. Essa é a matéria mais importante que tramita no Congresso Nacional”, disse Renan.

Entre as alternativas em análise estão:

• Votar o texto como veio da Câmara, sem alterações, para acelerar a sanção presidencial.
• Apresentar apenas emendas de redação, sem mudanças de mérito, garantindo correções técnicas sem atrasar o cronograma.
• Suprimir trechos específicos do projeto, ajustando dispositivos considerados redundantes ou com possível impacto fiscal.
• Desmembrar a proposta, separando pontos de maior controvérsia para análise posterior.
• Aprovar o texto atual e apresentar um projeto complementar, com ajustes pontuais sugeridos pelo Ministério da Fazenda para assegurar a neutralidade fiscal total.

O senador acrescentou que a análise da Fazenda, segundo a qual o texto mantém a neutralidade fiscal, é um “dado relevante” para a conclusão do parecer e que a decisão sobre o calendário de votação será tomada após reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e os líderes partidários.