Fazenda descarta que tributação de LCAs vai impactar Plano Safra
Fim da isenção de imposto de renda sobre títulos de investimento foi apresentado como uma das medidas que servirão como alternativa ao decreto do IOF
A proposta de tributação em 5% dos rendimentos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) não deve impactar o Plano Safra 2025/2026, disse o ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, à CNN. O pacote de incentivos ao agronegócio brasileiro está em elaboração pelo governo federal e sua divulgação está prevista para os próximos dias.
Segundo Durigan, o Plano Safra 2025/2026 não sentirá os efeitos do fim da isenção de imposto de renda sobre títulos de investimento como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) porque a nova regra começa a valer a partir de 2026, por conta da regra da anualidade.
"O Plano Safra vai seguir crescendo, batendo seus recordes, sem ter prejuízos de recursos para setor do agro. A gente tem conversado sobre o Plano Safra de 2025 e de 2026. O presidente Lula deve anunciar em breve. É um Plano Safra robusto, que não tem nenhum tipo de prejuízo com medidas como essa", afirmou.
O fim da isenção de imposto de renda sobre títulos de investimento, como LCIs e LCAs, foi apresentado como uma das medidas alternativas ao primeiro decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Na avaliação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o fim da isenção das LCAs pode aumentar o preço dos alimentos. Segundo a entidade, aproximadamente 42% do financiamento da safra brasileira é proveniente de fontes privadas. Desse total, cerca de 43% têm origem nas LCAs.
