Fazenda quer diminuir número de setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos
Segundo relatos da equipe técnica, a ideia é manter o benefício aos setores que mais empregam no país, a fim de manter o mercado de trabalho aquecido
Um dos pontos na contraproposta do Ministério da Fazenda para o veto da desoneração da folha é diminuir o número de setores beneficiados com a medida, segundo técnicos da pasta envolvidos na elaboração do texto ouvidos pela CNN.
Segundo relatos da equipe técnica, a ideia é manter o benefício aos setores que mais empregam no país, a fim de manter o mercado de trabalho aquecido. Fontes do Ministério da Fazenda também dizem que há um mapeamento nesse sentido.
Um dos exemplos utilizados foi o de indústrias com altas tecnologias, que não possuem um grande volume de mão de obra humana. Dessa forma, apesar de reconhecer a importância do setor para o desenvolvimento do país, a avaliação é de que o incentivo deveria ser concedido às empresas que possuem funcionários registrados.
Além disso, na avaliação da equipe debruçada sobre o texto, alguns dos setores que possuem desoneração também estão enquadrados nos regimes especiais da reforma tributária. Por isso, não seria “producente” manter os dois benefícios.
“O pilar da proposta é a mudança de critérios que balizam a desoneração. Não é producente manter a desoneração para setores que só querem ter. A intenção é gerar mais empregos”, afirmou uma fonte à reportagem.
O projeto de lei que prorrogava a desoneração da folha para 17 setores, do fim deste ano para 2027, foi aprovado pelo Congresso Nacional e vetado integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além da prorrogação para esses setores, o projeto baixava as alíquotas de recolhimento — de 20% para 8% — sobre salários pagos por prefeituras de municípios com menos de 142 mil habitantes.
Em audiência recente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado no começo do mês, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que não era contra a desoneração, mas que a proposta deveria ser direcionada.
“Eu não sou contra a desoneração. Talvez tenha que pensar na folha de pagamento versus faturamento. Porque quando tem encargos na folha de pagamento, você prejudica empregadores que têm alta incidência na mão de obra e favorece quem tem alta incidência de tecnologia. Há uma injustiça nesse processo. Então eu acho que o tablado disso deveria ser a reforma tributária”, concluiu.
Nesta segunda-feira (11), o ministro Fernando Haddad disse que o escopo da proposta já foi apresentada ao presidente, mas está em fase final de elaboração e deverá ser revelada até a próxima sexta-feira (15), caso dê tudo certo com a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados.
