Fraude no INSS: Veja como acompanhar pedido de reembolso dos descontos

Desde segunda-feira (9), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar as respostas das associações sobre os descontos associados que aposentados e pensionistas contestaram.

As entidades tiveram até 15 dias úteis para enviar suas respostas, que serão encaminhadas aos beneficiários aos poucos, conforme informou a Previdência Social em nota à imprensa.

Até segunda (9), cerca de 3 milhões de beneficiários questionaram os descontos e pediram a devolução do valor. Já 83 mil pessoas confirmaram que os descontos foram feitos corretamente.

O que fazer se a entidade não respondeu

Quando as entidades não respondem ou não comprovam o desconto associativo, trata-se do caso mais comum, informa a Previdência Social.

Nesse caso, o INSS vai iniciar um processo de cobrança para que as associações devolvam os valores descontados indevidamente.

A Previdência aconselha que os beneficiários não façam nada por enquanto. O INSS indica que aposentados e pensionistas continuem acompanhando o pedido de reembolso no aplicativo Meu INSS ou pela central de atendimento 135.

Passo a passo para acompanhar no Meu INSS:

• Entre no aplicativo ou no site do INSS
• Informe seu CPF e senha
• Siga para o campo “Do que você precisa?”
• Digite “Consultar Pedido”
• Clique em “Detalhar” no pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas” para ver o andamento

O INSS está enviando Guias de Recolhimento da União (GRUs) para as entidades devolverem o dinheiro cobrado indevidamente dos aposentados e pensionistas.

Se as associações não pagarem em até cinco dias úteis, o INSS afirma que pedirá à Advocacia-Geral da União (AGU) que adote as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar as entidades ou seus sócios.

O que fazer se a entidade confirmar

Quando a entidade apresenta uma resposta indicando a existência de documentos ou de uma ação na Justiça, o aposentado ou pensionista precisa se manifestar — concordando ou não com o que foi informado.

O prazo para essa manifestação é de 30 dias corridos, contados a partir da data de recebimento da resposta.

A resposta pode ser feita de duas formas:

• Pelo aplicativo Meu INSS, a partir de 9 de junho
• Nas agências dos Correios, a partir de 16 de junho mesmo se o processo tiver sido iniciado por outro canal. No entanto, a ida aos Correios deve ocorrer somente após o prazo de 15 dias úteis da contestação, tempo necessário para a entidade enviar a resposta. Antes disso, o sistema ainda não estará atualizado.

Passo a passo para responder pelo Meu INSS:

• Acesse o aplicativo ou o site do Meu INSS
• Informe CPF e senha
• No campo “Do que você precisa?”, digite “Consultar Pedido”
• Localize o pedido com o título “Análise de Descontos de Entidades Associativas” e clique em “Cumprir Exigência”
• Siga as orientações do sistema para concluir a resposta

Não é obrigatório anexar documentos. Basta informar se concorda ou não com o conteúdo da resposta enviada pela entidade. O próprio sistema apresentará os próximos passos de acordo com o caso.

Como acompanhar andamento

Mesmo após o vencimento do prazo de 15 dias úteis para resposta da entidade, a atualização das informações no sistema pode demorar, devido ao volume de dados processados.

É possível acompanhar pelos meios:

• Pelo aplicativo Meu INSS, com login e senha
• Ou pela Central 135, para consultas