Gasto fora da meta fiscal no governo Lula deve ser de quase R$ 400 bi
Uma das principais críticas de economistas é de que, apesar de não contar para as metas, estas despesas aumentam a dívida pública do Brasil
Os gastos do governo Lula não computados para as metas fiscais — os chamados “furos no teto” — devem ser de quase R$ 400 bilhões.
Os números foram compilados pela IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado e consideram despesas contratadas ou “em contratação” para o período entre 2023 e 2026.
Para 2025, o valor considera R$ 9,5 bilhões em gastos previstos na MP (medida provisória) voltada a socorrer as empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos. A política ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional.
Já para o ano que vem, as despesas são majoritariamente precatórios (R$ 57,8 bilhões). Também compõem os furos no teto R$ 4,2 bilhões em investimentos de estatais e R$ 5 bilhões em investimento em defesa — este último ainda depende de PL (projeto de lei) a ser apreciado pela Câmara dos Deputados.
A cifra pode cair caso alguma das medidas seja rejeitada pelo Congresso Nacional ou mesmo aumentar na hipótese de novos gastos serem contratados. O levantamento da IFI foi realizado a pedido do Poder360 e cedido ao CNN Money.
"Isso tem sido negativo para a credibilidade da política fiscal. Toda semana há a sensação de que vai surgir um novo gasto fora do arcabouço, que foi criado pelo próprio governo. Isso porque a Fazenda revisou as metas. Tem uma necessidade de cortes de gastos que o governo não entende”, disse o estrategista-chefe da RB Investimentos, Gustavo Cruz.
O governo também abriu crédito extraordinário de R$ 93 bilhões para quitar o estoque de precatórios não pagos em anos anteriores.
Mas em 2024 passou a valer o arcabouço fiscal, que combina uma regra de limite de despesas com uma meta de resultado primário. Para não descumprir esta meta, o governo furou o teto, por exemplo, com R$ 29 bilhões decorrentes do decreto de calamidade pública por enchentes no Rio Grande do Sul.
Em 2023, a relação entre dívida e PIB (produto interno bruto) ficava em torno de 74%, e a projeção da IFI é de que supere 82% até 2026.
“O principal papel de uma meta fiscal, como o estabelecido pelo arcabouço, é ancorar as expectativas dos econômicos quanto ao comprometimento do governo em estabilizar no médio prazo a dinâmica do endividamento público. Quando o governo estabelece volumes tão expressivos fora da meta, ele gera desconfiança quanto à capacidade e interesse efetivo do governo de cumprir com o compromisso assumido”, disse Murilo Viana, especialista em contas públicas.
