Governo chega a acordo com Aeroporto de Brasília e prevê mais investimentos
Termos acordados estão sob sigilo; repactuação depende de aval do TCU
O governo federal e a Inframerica chegaram a um consenso acerca da repactuação do contrato do Aeroporto Internacional de Brasília. A expectativa é de que os termos do acordo sejam enviados pelo Ministério de Portos e Aeroportos ao TCU (Tribunal de Contas da União) ainda nesta sexta-feira (23), após parecer da consultoria jurídica da pasta.
Como precisam ser validados pelo plenário da Corte, os termos estão sob sigilo. Mas fontes ouvidas pela reportagem dizem que os pontos acordados são “excelentes” para a Inframerica.
A ideia é formalizar a repactuação antes da saída do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que precisa se desincompatibilizar do cargo até abril para se candidatar ao Senado em 2026.
O novo pedido de repactuação do contrato do Aeroporto Internacional de Brasília foi apresentado pelo ministério ao TCU em julho do ano passado. A repactuação é vista como necessária porque o aeroporto não conseguiu atingir o volume de passageiros esperado no contrato de concessão.
O aeroporto de Brasília foi transferido para a iniciativa privada em 2012, em um contrato que prevê 25 anos de concessão. A Inframerica detém 51% da sociedade do ativo. Outros 49% são da Infraero.
A CNN Brasil procurou a Inframerica, mas a concessionária não quis se manifestar.
