Governo lançará programa emergencial de reforma agrária em maio, diz ministro à CNN

Em entrevista à CNN nesta segunda-feira (1), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que o governo federal tem planos de iniciar um programa emergencial de reforma agrária neste mês de maio.

A medida, segundo ele, decorre de uma “demanda represada” de pequenos agricultores após um hiato na reorganização da estrutura fundiária do país.

“Depois de seis anos sem que o governo federal tenha desapropriado um centímetro de terra, há um represamento das demandas pela reforma agrária. Tem inúmeros acampamentos, por exemplo, com crianças que nasceram lá e hoje têm 7, 8 anos de idade. Não tem qualquer política para elas e é por isso que há essa movimentação do governo”, disse Teixeira.

“É por isso que vamos lançar esse programa. O governo do presidente Lula quer paz no campo, uma relação em que essas demandas sejam encaminhadas e transformadas em novos assentamentos, com trabalhadores tendo crédito e assistência”, completou o ministro.

O anúncio do programa ocorre após o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informar que o governo incluiu o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável — o apelidado “Conselhão”.

O grupo foi recriado em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e é formado por movimentos sociais, integrantes da sociedade civil organizada e empresários para assessorar a formulação de políticas públicas. Padilha também disse que não há fato que justifique a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, que, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve ser instaurada na Casa.

Desde o início do novo governo, o MST tem protagonizado debates sobre a propriedade da terra e a reforma agrária. No mês passado, inclusive, o grupo deflagrou o evento anual “Abril Vermelho”, no qual se mobiliza em defesa da reforma agrária e em memória ao Massacre de Eldorado do Carajás.

Teixeira também disse à CNN que o Abril Vermelho abriu uma porta para o diálogo com o grupo e que o governo “respeitará a Constituição” enquanto empreende esforços na reorganização da estrutura fundiária nacional.

“Temos muitas grandes propriedades e minifúndios, e muitas famílias não têm condições de prosseguir na terra tendo em vista o tamanho da propriedade. Essa é uma demanda natural pela reforma agrária. A Constituição diz que tem que respeitar a propriedade privada, mas também diz que ela tem que cumprir uma função social”, disse.

“O governo, respeitando a Constituição, promoverá o acesso à terra pelo pequeno agricultor.”

Confira a entrevista na íntegra no vídeo acima. 

(Com informações de Basília Rodrigues,Tamara Nassif, Daniel Rittner e Jorge Fernando Rodrigues)