Governo prevê instalar Conselho de Política Mineral na quinta, diz Silveira
Colegiado deve ter os mesmos moldes do Conselho Nacional de Política Energética e será responsável pelo planejamento da política nacional de terras raras
O Ministério de Minas e Energia prevê instalar o Conselho Nacional de Política Mineral na próxima quinta-feira (14), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informou o chefe da pasta, Alexandre Silveira, nesta terça-feira (14). A implementação do colegiado ocorre em um contexto em que há uma corrida internacional por minerais estratégicos.
“Estamos instalando o Conselho Nacional de Política Mineral. Será um grande ato na quinta-feira no MME, com a presença do Lula. Esse conselho vai ser nos moldes do CNPE [Conselho Nacional de Política Energética]”, disse o ministro no programa Bom Dia, Ministro desta terça-feira (14).
O CNPE é formado por titulares de diferentes ministérios e por representantes de instituições acadêmicas brasileiras, especialistas em energia. O órgão assessora a Presidência da República na formulação de políticas e diretrizes de energia.
De acordo com Alexandre Silveira, o Conselho Nacional de Política Mineral fará o planejamento de políticas públicas de todos os minerais, inclusive daqueles que são considerados relevantes para o agronegócio, como o fosfato e o potássio.
“Esse conselho fará um planejamento sobre todos os minerais. A gente pode, através desse conselho, nos moldes do CNPE, fazer todo o planejamento das resoluções e até decretos presenciais e ter uma melhor governança do setor mineral nacional, fazendo com que ele possa robustecer a nossa produção nacional, de forma segura. Mineração legal, sustentável e que gere frutos sociais e mais recursos”, disse o ministro.
Em 2023, o Conselho Nacional de Política Mineral passou por uma readequação para aprimorar seu papel de assessoramento na formulação de políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor mineral brasileiro.
Dentre as responsabilidades do órgão, destacam-se a formulação de políticas sustentáveis para os diversos segmentos que compõem o setor mineral, incluindo a segurança de barragens, o alinhamento de programas e ações com outras políticas públicas setoriais e a integração da mineração com a estratégia nacional de transição energética.
Com a corrida internacional por terras raras, o governo brasileiro tem concentrado esforços para promover políticas de desenvolvimento a partir do setor mineral. Os Estados Unidos estão de olho no tema, e os minerais estratégicos já estão sendo considerados como moeda de negociação no tarifaço.
