Governo quer que BID avalie programas emergenciais durante a pandemia
Banco Interamericano do Desenvolvimento negocia assinatura de um acordo de cooperação técnica
O Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) negocia com o Governo Federal a assinatura de um acordo de cooperação técnica para o monitoramento e a avaliação de programas emergenciais criados pela gestão de Jair Bolsonaro para apoio a grupos vulneráveis durante a pandemia do novo coronavírus. Pela proposta sobre a mesa, que já recebeu sinal verde do Ministério da Economia, o apoio renderia R$ 1,5 milhão ao governo para essa avaliação.
“Os objetivos desta cooperação técnica são apoiar o governo brasileiro na condução, melhoria, monitoramento e avaliação de medidas para proteger o emprego e a renda, na crise de emergência causada pela pandemia do Covid-19”, diz uma nota técnica à qual a CNN teve acesso. Se concretizado, o acordo levará apoio aos ministérios da Economia e da Cidadania.
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O acordo apoiará o governo brasileiro em duas frentes prioritárias. A primeira é referente a questões de implementação e monitorar os efeitos das medidas em nível de emergência, como o auxílio emergencial.
O BID e o Governo Federal pretendem ainda avaliar os impactos dessas políticas e “extrair recomendações de políticas públicas para estratégias de médio prazo”, diz a nota técnica. “O foco da cooperação técnica será nos programas de Benefício emergencial (que atende trabalhadores formais) e Auxílio emergencial (que atende trabalhadores informais e independentes)”, esclarece.
No final da tarde desta quarta-feira (26), o Ministério da Economia encaminhou ao Banco Interamericano de Desenvolvimento a sua “não-objeção” ao acordo, um ato formal necessário para que o tratado seja assinado.
