Governo tenta evitar derrota na desoneração da folha de pagamento

Raquel Landim, da CNN

Líderes do governo no Congresso tentam evitar uma derrota na análise do veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação por um ano da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, incluindo confecções, calçados, construção e call center.

Segundo interlocutores do governo, já é consenso que não será possível manter o veto sem alguma contrapartida. A pressão política dos setores é muito forte e a retirada abrupta do benefício é vista pelos parlamentares como um desestímulo ao emprego meio à pandemia.

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Existem várias possibilidades sendo aventadas para um acordo. Uma delas é o governo concordar com a derrubada do veto e a manutenção da desoneração da folha em troca do apoio desses setores às reformas, inclusive a tributária.

O presidente Jair Bolsonaro gostaria de desonerar a folha de pagamento até o limite de um salário mínimo para toda a economia e não só para 17 setores. Só que para isso precisa de uma nova fonte de receita: um imposto sobre transações digitais, parecido com a CPMF.

Outra hipótese em discussão entre deputados e senadores é prorrogar a desoneração da folha não por um ano como aprovado pelo Congresso, mas por seis meses até meados de 2021. Dessa maneira, o custo cairia de R$ 10 bilhões para R$ 5 bilhões e o governo ganharia tempo para discutir a reforma tributária.

Essa hipótese, no entanto, é rechaçada pela equipe econômica, que acredita que a edição de uma nova medida provisória sobre o mesmo tema pode ser considerada inconstitucional. Os setores beneficiados também não vêem a redução do prazo com bons olhos.

A análise do veto de Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha vem sendo adiada pelo presidente do Senado, David Alcolumbre, para tentar chegar a um acordo. A votação estava prevista para esta terça-feira (8), mas já há uma discussão de prorrogar para 23 de setembro.

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