Governo vai instalar “conselho especial” para minerais críticos em dezembro

Expectativa do governo é de que o Brasil, detentor de algumas das maiores reservas minerais do mundo, atraia investimentos bilionários no setor nas próximas décadas

Gabriel Garcia, da CNN Brasil, Brasília

A instalação do “conselho especial” para tratar dos minerais críticos e estratégicos está prevista para dezembro, segundo fontes do governo ouvidas pela reportagem.

A criação desse novo colegiado foi anunciada pelo Ministério de Minas e Energia em outubro.

A ideia é que ele funcione como um mecanismo de assessoramento direto ao presidente da República e como ponte estruturada com o setor privado, considerado essencial para investimentos no setor.

A agenda mineral entrou de vez no radar do governo federal.

Com o avanço da demanda global por minerais críticos e estratégicos — tema que também tem mobilizado o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump —, o Planalto decidiu elevar o tema ao topo das prioridades econômicas.

A expectativa é de que o Brasil, detentor de algumas das maiores reservas do mundo, atraia investimentos bilionários nas próximas décadas.

Minerais como lítio, cobalto, níquel, cobre, terras raras e nióbio são citados como os principais.

O governo federal e autoridades do setor mineral, no entanto, rejeitam a ideia de que o Brasil se torne um “mero exportador” dos minerais críticos e estratégicos.

A ideia é que os recursos sejam utilizados também para desenvolver a indústria nacional, o que não exclui a possibilidade da exportação acontecer para parceiros comerciais.

Os insumos são essenciais para a produção de baterias, semicondutores e tecnologias de ponta.

Em outubro, o governo realizou a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral, presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do encontro inaugural.

Na primeira reunião, o conselho aprovou a criação de um grupo de trabalho voltado à formulação de políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva dos minerais críticos e estratégicos no Brasil.

O conselho, criado em 2022, no fim do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi reformulado no início de 2023, já na gestão de Lula, mas não havia se reunido desde sua criação.

A ideia é que o conselho funcione como um CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) do setor mineral – ou seja, será responsável pela formulação de políticas e diretrizes para a mineração.

Presidido pelo ministro de Minas e Energia, o colegiado é composto por outros 15 ministros, entre eles os da Fazenda, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Qualquer deliberação do conselho precisará ser aprovada por maioria simples.

Paralelamente, o governo federal acerta, junto ao Congresso Nacional, os detalhes finais da Política Nacional dos Minerais Críticos, que deve ser aprovada ainda em 2025.

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