Governo zera PIS/Cofins sobre QAV e anuncia linha de crédito para aéreas
Medidas fazem parte de pacote do governo para reduzir impactos da alta do petróleo
O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6), uma MP (medida provisória) que cria duas novas linhas de crédito para companhias aéreas brasileiras, e que zera o PIS/Cofins sobre o QAV (Querosene de Aviação). As medidas passam a valer imediatamente, no momento de publicação da MP.
As medidas são para reduzir o impacto das altas nos preços de combustíveis sobre as operações dessas empresas.
A primeira linha de crédito contará com o FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil), e terá valor total de até R$ 2,5 bilhões por mutuário, com foco em reestruturação financeira das empresas.
A segunda linha será focada no capital de giro de seis meses, com R$ 1 bilhão alocados, e condições financeiras e elegibilidade a serem definidas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), com risco da União.
Os financiamentos serão operados pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) ou instituição por ele habilitada.
Além disso, as companhia aéras pagarão apenas em dezembro as tarifas de navegação da FAB (Força Aérea Brasileira) referentes aos meses de abril, maio e junho.
Sobre a isenção do PIS/Cofins sobre o QAV, a medida resulta em uma economia de R$ 0,07 por litro do combustível.
Essa isenção será custeada com o aumento do IPI (Imposto sobre o Produto Industralizado), que passará de R$ 2,25 para 3,50.
O governo também anunciou o aumento do preço minimo do produto de R$ 6,50 para R$ 7,50. A previsão de arrecadação com a majoração é de R$ 1,2 bilhão.
