Governo zera tarifa de importação de quase mil produtos
Na lista de redução a zero, há ainda 970 itens de Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços zerou, nesta quinta-feira (26), a tarifa de importação de quase mil produtos, pela ausência de produção nacional ou produção insuficiente para atender o mercado interno. A decisão é do Gecex (Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior).
A lista contempla 970 itens de Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações – sendo 191 provisórios. Entre os produtos que tiveram tarifa de importação reduzida a zero, também estão:
- Medicamentos usados em tratamentos de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia;
- Fungicidas e inseticidas para controle de pragas na agricultura;
- Insumos para indústria têxtil;
- Lúpulo para fabricação de cerveja;
- Produtos usados em nutrição hospitalar.
A decisão ocorre após o órgão elevar, no início de fevereiro, a alíquota do imposto de importação de mais de 1.200 produtos.
Segundo o governo, a medida buscava equilibrar a competitividade da indústria nacional em relação às importações de bens que já são produzidos no país. No entanto, a resolução teve repercussão negativa entre os setores.
Antidumping
Na reunião desta quinta-feira (26), o Gecex também deliberou pela aplicação de direito antidumping definitivo, por cinco anos, para a importação de etanolaminas originárias da China e de resinas de polietileno originárias dos Estados Unidos e do Canadá.
No caso das resinas de polietileno, o Gecex decidiu reduzir os valores do direito antidumping para os patamares do direito provisório que estava em vigor há 6 meses, de forma a não trazer impacto adicional à cadeia a jusante.
