Guedes insiste em PEC fura teto ‘moderada’, apesar da resistência do Congresso
Ministro pretende autorizar, fora do teto, despesas com a compra de vacinas, pagamento do auxílio emergencial e programas de auxílio a empresas e trabalhadores
Apesar da resistência de lideranças do Congresso Nacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, não desistiu da ideia de uma PEC que autoriza algumas despesas com a pandemia este ano fora do teto de gastos, regra que impede que os gastos do governo cresçam acima da inflação.
Em conversas reservadas com interlocutores na manhã desta quarta-feira (14), Guedes afirmou que, apesar dos recados de resistência enviados por parlamentares, segue trabalhando na ideia de uma PEC para liberar até R$ 18 bilhões fora do teto com essas despesas.
Nos bastidores, o chefe da equipe econômica diz que sua ideia é trabalhar com “moderação e foco” e só autorizar, fora do teto, despesas com a compra de vacinas, pagamento do auxílio emergencial e programas “bem-sucedidos” de auxílio a empresas e trabalhadores em 2020.
Entre esses programas, estão o Pronampe, programa de crédito para micro e pequenas empresas, e o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego (Bem), que autoriza a redução de jornada proporcional ao salário, com contrapartida paga pelo governo federal.
Nas conversas reservadas com auxiliares e interlocutores, Guedes insiste na tese de que a PEC seria a melhor solução para resolver o impasse em torno do Orçamento de 2020, na medida em que, em tese, liberaria os recursos para pagar as emendas parlamentares, como aprovado pelo Congresso.
Para a equipe econômica, a PEC seria um caminho melhor do que aprovar um novo decreto de calamidade pública. Isso porque a PEC limitaria as despesas fora do teto, enquanto o decreto liberaria de forma irrestrita os gastos com ações para combater a pandemia.
