Ibama concede 1ª licença prévia para projeto de energia eólica offshore
Empreendimento, chamado Sítio de Testes de Aerogeradores Offshore, será instalado no litoral de Areia Branca (RN), com capacidade de até 24,5 megawatts (MW)
O Ibama concedeu nesta terça-feira (24) a primeira licença prévia para um projeto de geração de energia eólica offshore no Brasil.
O empreendimento, chamado Sítio de Testes de Aerogeradores Offshore, será instalado no litoral de Areia Branca, no Rio Grande do Norte, com capacidade de até 24,5 megawatts (MW).
A estrutura será montada em alto-mar, a uma distância de 15 a 20 quilômetros da costa, e prevê a instalação de dois aerogeradores, um de 8,5 MW e outro de 16 MW.
Na prática, a licença prévia atesta a viabilidade ambiental do projeto ainda na fase de planejamento.
O licenciamento ambiental segue, em geral, um processo em três etapas: a licença prévia, a licença de instalação e, por fim, a licença de operação.
Cada uma delas é concedida de forma sequencial, conforme a análise do projeto e o cumprimento das exigências estabelecidas na fase anterior.
O instituto afirma que foram identificados possíveis impactos ambientais, o que motivou a recomendação de medidas ao projeto. Entre eles, estão o monitoramento da fauna, controle de ruídos subaquáticos e qualificação profissional.
“O Sítio de Testes, além de atender aos requisitos legais e técnicos do licenciamento, se destaca por seu caráter inovador e por funcionar como um piloto nacional”, disse o Ibama.
Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta a exploração da energia eólica offshore no Brasil.
