Leilão de transmissão tem todos os lotes arrematados; deságio médio é de 50%

O governo federal realizou nesta sexta-feira (17) um novo leilão de transmissão de energia, com cinco lotes ofertados. Todos foram arrematados, mas com deságio. O objetivo é atrair investimentos para melhorar e expandir as linhas de transmissão do Brasil

A previsão é de construção de 902 quilômetros de linhas de transmissão ao todo. O investimento esperado pelo governo é de R$ 2,9 bilhões, com cerca de 6 mil empregos gerados, envolvendo os estados de Amapá, Bahia, Minas Gerais, Paraná e São Paulo.

O primeiro lote envolve os estados de Paraná e São Paulo, com dois empreendimentos para estruturar o sistema que supre a região metropolitana de Curitiba. Ele foi arrematado pela Taesa, com R$ 129,9 milhões de receita anual permitida e deságio de 47,76%. O contrato é de 60 meses. São estimados investimentos de R$ 1,75 bilhão.

Já o segundo lote foi arrematado pela indiana Sterlite Brazil, com R$ 7,093 milhões de receita anual permitida e deságio de 66,09%. O contrato é de 36 meses, e envolve o estado da Bahia, com um empreendimento para expandir o sistema de transmissão no nordeste baiano. O investimento estimado é de R$ 152,1 milhões.

O terceiro lote também é na Bahia, para atender o oeste do estado. Ele foi arrematado pela Rialma, com R$ 17,1 milhões de receita anual permitida e deságio de 27,13%. O contrato é de 42 meses, com dois empreendimentos. A estimativa é de R$ 107,6 milhões em investimentos.

Envolvendo um empreendimento em Minas Gerais, o quarto lote foi arrematado pela Neoenergia, com receita anual permitida de R$ 37,1 milhões e deságio de 58,63%. O contrato é de 48 meses, e busca aumentar a confiabilidade e flexibilidade operacional em cenários críticos de importação elevada de energia pela região Sudeste, assim como garantir um controle de tensão no sistema elétrico de São Paulo.

O último lote foi arrematado pela Energisa, com receita anual permitida de R$ 11,3 milhões e deságio de 48,68%. O contrato, de 42 meses, envolve dois empreendimentos no Amapá. O objetivo é solucionar os problemas de atendimento elétrico na região da capital do estado, Macapá, que enfrentou uma série de apagões entre novembro de 2020 e janeiro de 2021.

Como esperado pelo mercado, a licitação atraiu forte competição entre um perfil diversificado de investidores -- desde companhias tradicionais no setor até investidores financeiros e empresas de construção e engenharia.

Três dos cinco projetos ofertados foram disputados a viva voz, já partindo de lances com descontos superiores a 45%.

Também participaram do certame transmissoras tradicionais, como ISA Cteep e Alupar, e as elétricas Engie Brasil, EDP Brasil, Cemig e Copel. Porém, esses grupos não chegaram a arrematar ativos.

O deságio médio do leilão ficou em 50% da receita anual permitida (RAP) máxima estabelecida, taxa acima da registrada no certame realizado em junho deste ano (48,12%), e um pouco abaixo de concorrências de maior porte ocorridas em 2020 e 2019, quando o desconto chegou a superar 60%.

Segundo Efrain Cruz, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o deságio do leilão garantirá uma economia de mais de 5 bilhões de reais aos consumidores de energia.

"Em grande medida, nós economizamos para que o consumidor não tenha aumento de 3% na tarifa", disse Cruz, em fala após o encerramento da licitação, que foi transmitida pela TV B3.

A Aneel já colocou em consulta pública o próximo leilão de transmissão, previsto para junho de 2022. O certame será o segundo maior desde 2018, com a oferta de 13 lotes envolvendo investimentos de R$ 9,5 bilhões.

Como funciona o leilão

Os proponentes aptos a participar da disputa devem entregar os envelopes com as propostas para o diretor da sessão, contendo a proposta financeira. Vence o proponente que apresentar o menor valor de RAP (receita anual permitida).

Caso a diferença entre a menor proposta e as demais for maior do que 5%, vence que ofereceu a menor RAP. Se a diferença entre os lances for menor ou igual a 5% ou se houver empate entre as menores ofertas, será aberta etapa a viva-voz, com rodadas de lances obrigatoriamente inferiores aos da menor proposta, com decremento mínimo a ser fixado pelo diretor da sessão.

Energy Weeks

O leilão desta sexta-feira faz parte de uma série de certames que ocorrerão até o dia 21 de dezembro, batizada de “Energy Weeks” pelo Ministério de Minas e Energia. A expectativa é arrecadar R$ 206,9 bilhões em investimentos privados a partir das concessões, com geração de 160 mil empregos diretos e indiretos.

No dia 21, encerrando o evento, haverá o leilão de contratação de potência e de energia elétrica proveniente de usinas termelétricas novas e existentes. O início do suprimento dessa energia está previsto para 2026 e 2027, com contratos de vigência de 15 anos.

Ainda nesta sexta-feira, o governo arrecadou R$ 11 bilhões em bônus com um leilão de dois campos de pré-sal, com ágios chegando a 437,86%.

Na semana passada, foram realizados dois leilões para geração e transmissão de energia, que movimentaram cerca de R$ 490 milhões.

*Com Reuters