Lula apoia PEC da previsibilidade, mas tem outras prioridades, diz Múcio
A chamada “PEC da previsibilidade” estabelece a aplicação de 2% do PIB (Produto Interno Bruto) na área de Defesa
O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou nesta terça-feira (16), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apoia a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da previsibilidade de defesa.
O ministro afirmou, no entanto, que o tema não é uma das prioridades do governo federal.
“O presidente nos apoia. Tem outras prioridades, nós sabemos disso. Num país onde nós temos necessidade de remédios, tem gente que precisa de comida, a prioridade de defesa precisa ser tratada como prioridade especial”, disse Múcio.
O ministro cita que outros países, que vivem em conflitos com vizinhos, tratam o tema como “prioridade de sobrevivência”, o que não é o caso do Brasil, segundo ele.
O ministro ressaltou, no entanto, que cabe a ele e às Forças Armadas o papel de convencimento sobre a importância do tema.
“Esse é um país riquíssimo, que tem tudo aqui pelo que o mundo briga: terras raras, petróleo, gás, todo tipo de mineral. Nós estamos preparados, mas precisamos estar mais preparados para o tamanho da nossa riqueza e da nossa extensão territorial”, afirmou.
Múcio se reuniu com Lula e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do tema na última segunda-feira (15).
A chamada “PEC da Previsibilidade” estabelece a aplicação de 2% do PIB (Produto Interno Bruto) na área de Defesa.
A proposta, no entanto, está parada no Senado desde 2023. Designado em abril, o relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) é o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso.
A PEC em análise no Senado segue os parâmetros recomendados pela Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), que orienta os países-membros a destinar esse percentual mínimo à área.
O Ministério da Defesa e as Forças Armadas vivem uma realidade orçamentária aquém do necessário, na avaliação de militares, além da baixa previsibilidade de recursos.
Isso acaba afastando potenciais investidores, inibindo a modernização e, em alguns casos, até a manutenção das tropas.
Em relação à Marinha, como a CNN mostrou, o orçamento da Força sofreu uma redução de 60% nos últimos dez anos. Em valores corrigidos pela inflação, o Orçamento caiu de R$ 7 bilhões em 2015 para cerca de R$ 3 bilhões em 2025.
