Lula lança pacote com financiamento de moradia para classe média e reformas
Anúncio ocorre um ano antes das eleições, quando presidente deve pleitear continuidade; veja como deve funcionar cada programa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta-feira (10) na capital paulista um pacote para o mercado imobiliário: uma política que abre espaço para o financiamento de moradias para a classe média e um programa voltado a reformas e melhorias habitacionais.
O principal anúncio do dia é a nova política para a classe média. A medida estará voltada a financiar moradias a famílias que ganham entre R$ 12 mil e R$ 20 mil. Como mostrou à CNN, a medida vai, na prática, liberar dinheiro do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), segundo fontes próximas ao assunto.
No evento, o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, anunciou que a instituição voltou a financiar cota de 80% no SBPE.
De acordo com o Planalto, as novas regras criam um modelo mais eficiente que permitirá a ampliação da oferta de crédito habitacional no país e criará uma transição gradual rumo a um modelo mais sustentável e competitivo. Além disso, elevam o valor máximo do imóvel financiado no SFH de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões.
Novo Modelo
Até agora, 65% dos depósitos da poupança tinham, obrigatoriamente, que ser aplicados pelos bancos em crédito imobiliário, 20% eram depositados compulsoriamente no Banco Central e 15% tinham livre aplicação. Diante da queda nos saldos de poupança e das mudanças no mercado financeiro, foi elaborado o novo modelo.
A poupança será maximizada como fonte de financiamento, ou seja, na medida em que mais valores são depositados em poupança, mais crédito será disponibilizado para financiamento imobiliário, o que tende a ampliar a oferta de crédito considerando ainda as captações de mercado, por exemplo, via LCIs (Letras de crédito imobiliário) e CRIs (Certificados de recebíveis imobiliários).
Durante o evento, o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, também mostrou otimismo com as novas medidas. Segundo ele, a nova política habitacional do governo federal é o "primeiro passo" para a transição do modelo de financiamento imobiliário do país.
O ministro das Cidades, Jader Filho, disse ao CNN Money na quinta-feira (9) que a nova política de habitação do governo federal permitirá à Caixa Econômica Federal financiar 80 mil novas moradias de imediato.
O anúncio ocorre a um ano das eleições de 2026, quando o presidente deve concorrer às eleições. Esta é mais uma ação voltada a classe média — lançada pouco tempo após governo federal criar o "Faixa 4" do Minha Casa, Minha Vida, que oferece condições melhores de financiamento para quem ganha entre R$ 8 mil e R$ 12 mil.
Transição
A transição será gradual, iniciando ainda este ano. O novo modelo deverá ter plena vigência a partir de janeiro de 2027. Até lá, fica valendo o direcionamento obrigatório de 65% dos recursos captados na poupança para operações de crédito habitacional.
Dos 35% restantes, pelas regras atuais, 20% são recolhidos ao Banco Central a título de depósito compulsório e 15% vão para operações livres. Durante a transição, o volume dos compulsórios será reduzido para 15% e os 5% serão aplicados no novo regime.
Reformas
O segundo lançamento um novo programa, que já teve sua portaria publicada pelo Ministério das Cidades na quinta-feira, para financiar reformas e ampliações de moradias.
Poderão pegar dinheiro emprestado para as reformas e melhorias moradores de áreas urbanas com renda familiar mensal de até R$ 9.600.
A “Faixa Melhoria 1” vai até R$ 3.200 mensais, e a “Faixa Melhoria 2”, até R$ 9.600. Só serão atendidos imóveis residenciais e mistos.
O valor mínimo do financiamento será de R$ 5.000, e o máximo, de R$ 30.000. Serão considerados para o valor gastos com materiais de construção, mão de obra, elaboração de desenhos técnicos, além de visitas técnicas de orientação e acompanhamento das obras.
As taxas de juros serão de 1,17% ao mês para o Faixa 1 e de 1,95% ao mês para o Faixa 2. O prazo de amortização do financiamento será no mínimo de 24 meses e no máximo de 60 meses.
Segundo apuração da CNN Brasil, R$ 40 bilhões do Fundo Social do pré-sal, abastecido com dinheiro dos royalties do petróleo, vão viabilizar o programa. Em julho foi aprovada a lei que permitiu a utilização deste dinheiro para fins habitacionais.
Nova política para classe média
A política do governo será permitir a livre utilização dos recursos pelos bancos em operações rentáveis, com a contrapartida de as instituições concederem crédito imobiliário em montante equivalente ao captado.
Assim, serão inicialmente liberados 5% do compulsório e, caso não haja intercorrências, os 20% estarão disponíveis a partir de 2027.
Durante as discussões da proposta, o setor imobiliário avisava ao governo que temia impactos de uma mudança abrupta e pedia uma regra de transição.
Atualmente o SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) acumula em torno de R$ 750 bilhões. Assim, num primeiro momento a injeção poderia chegar a R$ 35 bilhões, e quando a política estiver estabelecida, a R$ 150 bilhões.
“Este é um segmento importante na nossa sociedade que ainda está desatendido do ponto de vista do financiamento. E amanhã vamos fazer um lançamento, junto ao presidente Lula para responder a isso”, disse Jader Filho em evento na quinta.
