Ministério e tribunais de contas assinam acordo para combater fraudes em programas sociais
Em meio ao desafio de zerar o déficit primário, governo vê a avaliação de gastos também como um caminho para economizar recursos
O Ministério do Desenvolvimento Social assinou acordo com a a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) para combater e prevenir fraudes em programas sociais do governo.
A parceria prevê o desenvolvimento de ações de colaboração mútua, com olhar especial ao Cadastro Único (CadÚnico). A ideia é de que o compartilhamento de informações e dados de fiscalização ajudem a aperfeiçoar as políticas sociais.
A reconstrução do CadÚnico — porta de entrada para mais de 30 programas sociais do governo — é uma das agendas prioritárias do ministério. A pasta assinou em 2023 acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Advocacia Geral da União (AGU) para a reestruturação do sistema.
Em meio ao desafio de zerar o déficit primário em 2024, o governo vê a avaliação de gastos também como um caminho para economizar recursos. No ano passado, a gestão fez pente fino, por exemplo no Bolsa Família. Cerca de 3,7 milhões benefícios "equivocados" foram cancelados.
O termo foi assinado pelo titular do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e pelo presidente da Atricon, Cezar Miola. Na assinatura do termo, em Brasília, os representantes destacaram seu potencial para "eficiência e melhora na gestão".
*Publicado por Danilo Moliterno.
