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    Ministério estuda “abertura de capital” para micro e pequena empresa, diz Márcio França à CNN

    Segundo ministro, pasta trabalha para que haja garantias para esses investimentos e menciona a possibilidade de o novo instrumento assegurar aportes até R$ 10 mil

    Ministro do Empreendedorismo, Márcio França indicou à CNN medidas para o MEI
    Ministro do Empreendedorismo, Márcio França indicou à CNN medidas para o MEI Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

    Danilo Moliternoda CNN

    O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, afirmou em entrevista à CNN que a pasta quer viabilizar um mecanismo de “abertura de capital” para micro e pequenas empresas. O instrumento ainda está em fase de estudos e pode ser lançado em 2025.

    A inspiração é o mecanismo de debêntures de infraestrutura desenvolvida pelo Ministério da Fazenda e sancionada neste ano pelo presidente Lula. O instrumento traz condições especiais para empresas emitirem papéis com a exigência de que os recursos obtidos serão usados em projetos econômicos intensivos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

    “É como se fosse uma debênture, como a lançada agora para projetos de infraestrutura, que possa levar financiamento mais barato para os pequenos empreendedores”

    Márcio França, ministro do Empreendedorismo

    O estudo foi encaminhado pelo secretário-executivo de sua pasta, Renato Soares, para avaliação da Fazenda. Projeta-se que a debênture possa ser emitida tanto individualmente quanto por um grupo de empresas de determinado setor e localidade.

    França afirma que o Ministério trabalha para que haja um Fundo Garantidor para estes investimentos e menciona a possibilidade de o novo instrumento assegurar aportes até R$ 10 mil.

    “Já existem corretoras prontas para este tipo de operação. Precisamos fazer isso, ter divulgação e criar alguma garantia. A pessoa vai investir em uma empresa, mas eventualmente pode não dar certo. E se não der certo, preciso de garantia”, diz.

    A ideia é que haja incentivos à adesão a estes papéis, como isenção de imposto de renda ao investidor. Segundo o ministro, outra possibilidade estudada é de que brasileiros possam usar pequena fatia de seu Fundo de Garantia — entre 1% e 2% — para este tipo de investimento, de rendimento acima do padrão da poupança.