Petrobras e União precisam contribuir com preço de combustível, afirma Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), reuniu-se nesta quinta-feira (12) com secretários estaduais de Fazenda para discutir o aumento constante dos preços de combustíveis.

“Infelizmente o momento é de frustração, nós tínhamos expectativas de uma contenção no aumento dos preços dos combustíveis que não se realizou”, disse Pacheco após o encontro em entrevista coletiva.

Pacheco avalia que o esforço deve ser compartilhado entre União, estados e Petrobras.

“A participação da União, ao tomar providências relativas à participação tributária nos combustíveis, aos estados que desde novembro adotaram a tarifa única, e o terceiro fator é a necessidade da Petrobras cumprir sua finalidade social de poder fazer que os combustíveis não sofram tanta alteração de preço pra mais”, afirmou.

Pacheco destacou que há tramitações no Congresso sobre o tema, citando o Projeto de Lei 1472: “Relativo à conta de estabilização que utiliza-se de diversas receitas, mas sobretudo dos dividendos da Petrobras para a União, para que esses dividendos, que hoje são estratosféricos, muito além da média mundial para uma empresa desse segmento, possam ser revertidos para a sociedade”, afirmou.

“Os lucros da Petrobras continuarão existindo, mas dentro de uma proporcionalidade que não sacrifique o consumidor, pensando principalmente nos que mais dependem dos combustíveis, como caminhoneiros, entregadores e motoristas”, destacou. O PL 1472 foi aprovado no Senado e precisa passar pela Câmara dos Deputados.

Pacheco citou também a necessidade da aprovação da PEC 110, que trata de um imposto único sobre consumo, extinguindo tributos e criando o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS).

“A PEC deve ser pautada essa semana na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e sendo aprovada logo pautaremos no Plenário”, disse o presidente do Senado, ressaltando que “reforma tributária em ano eleitoral é difícil”, concluiu.