Pix não prejudica, nem discrimina empresas, diz governo em resposta aos EUA
Governo taxou como infundadas as acusações de que o sistema favorece as empresas nacionais
O Brasil defendeu o Pix, alegando que a infraestrutura de pagamentos operada pelo Banco Central é uma função soberana e não cria barreiras a empresas estrangeiras.
Em resposta à investigação comercial dos Estados Unidos sobre supostas práticas brasileiras desleais e anti-americanas, o governo ainda chamou de infundadas as acusações de que o sistema favorece as empresas nacionais.
Segundo o texto, o sistema de pagamentos instantâneos não representa prática desleal, mas sim uma infraestrutura pública criada pelo Banco Central para ampliar a inclusão financeira e reduzir custos.
“As políticas e iniciativas de serviços de pagamento eletrônico do Brasil também não prejudicam nem discriminam os Estados Unidos. Pelo contrário, buscam ampliar o acesso à participação na economia brasileira; um benefício que se estende também a entidades norte-americanas", afirma o Itamaraty.
"Essas políticas e iniciativas foram desenvolvidas como parte das funções soberanas do Brasil enquanto autoridade monetária”, diz o texto.
Na resposta, o Brasil ressaltou que o Pix fortaleceu a competição, ampliou o acesso a serviços financeiros e atingiu mais de 150 milhões de usuários em 2024, envolvendo tanto empresas nacionais quanto estrangeiras.
O texto frisou ainda que empresas estrangeiras, incluindo americanas, já participam ativamente da rede, em condições iguais às nacionais.
“O Pix opera com regras abertas e transparentes estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, garantindo igualdade de condições para todos os participantes. Provedores estrangeiros de serviços de pagamento e instituições financeiras podem aderir ao sistema nos mesmos termos que as entidades brasileiras”, destaca o texto.
"Empresas dos EUA já são participantes ativos do Pix, beneficiando-se do aumento do volume de transações e da redução de custos que o sistema proporciona", conclui.
