Planalto faz reunião sobre Orçamento em meio a debate sobre meta fiscal
Segundo relatos, eventual mudança na meta fiscal para o ano que vem não foi diretamente debatida, mas discutiu-se a evolução da arrecadação nos últimos meses e medidas para garantir elevação das receitas
Em meio à discussão sobre uma possível mudança da meta fiscal para 2024, o Palácio do Planalto realizou na manhã desta quarta-feira (1º) uma reunião para debater os últimos números do Orçamento.
O encontro da Junta de Execução Orçamentária (JEO) foi convocado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e teve a participação das ministras do Planejamento, Simone Tebet, e de Gestão, Esther Dweck (de forma remota). O Ministério da Fazenda foi representado pelo secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, além do secretário do Tesouro, Rogério Ceron.
O ministro Fernando Haddad não participou porque acompanhou a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com presidentes dos bancos públicos.
Segundo relatos feitos à CNN, a eventual mudança na meta fiscal para o ano que vem não foi diretamente debatida, mas discutiu-se a evolução da arrecadação nos últimos meses e as medidas vistas como prioritárias para garantir a elevação das receitas. Número dois de Haddad, Durigan defendeu a continuidade do que chamou de “agenda que vem dando certo”, sem qualquer mudança de rumo, segundo relato de fontes presentes na reunião.
Durigan, ainda de acordo com relatos, falou sobre a importância de o Congresso aprovar as mudanças na tributação de grandes empresas beneficiadas por isenções nos estados, o chamado PL da subvenção. O governo estima que, sem a proposta, terá um forte baque nas receitas, inviabilizando, na prática, o cumprimento da meta fiscal zero no próximo ano.
Auxiliares do ministro Rui Costa disseram à CNN que a reunião não foi chamada para tratar sobre uma eventual mudança da meta fiscal. Mas integrantes da equipe econômica reforçam que não há como desconsiderar que o debate sobre o Orçamento está diretamente ligado à discussão sobre a meta —uma vez que, nos próximos dias, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, na qual está fixada a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024.
Diante desse cenário, auxiliares de Haddad na Fazenda antecipam que uma nova reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) deve acontecer na próxima semana e a mudança da meta fiscal deve ser abordada. Cabe ao colegiado as decisões de política fiscal do governo.
No encontro de Lula com deputados da base do governo nesta terça-feira (31), a ministra Simone Tebet falou, inclusive, que o debate sobre rever a meta do “déficit zero” seria feito pela JEO.
