Por que receita do tarifaço não está sendo usada para reverter shutdown
Governo dos EUA arrecada bilhões em tarifas comerciais enquanto funcionários públicos seguem sem pagamento durante impasse político
Centenas de milhares de funcionários do governo federal dos EUA estão sendo colocados em licença não remunerada ou trabalhando sem pagamento durante o atual shutdown do governo.
Funções essenciais, incluindo diversas inspeções de alimentos e medicamentos, estão suspensas devido ao impasse entre republicanos e democratas sobre o Orçamento.
Enquanto isso, a administração norte-americana continua acumulando níveis recordes de receita com tarifas, fato do qual o presidente Donald Trump frequentemente se vangloria.
Essas dezenas de bilhões de dólares são uma pequena fração do que é necessário para financiar o governo, mas poderiam amenizar o impacto da paralisação – ao menos temporariamente – enquanto os legisladores permanecem em desacordo.
No mês passado, o Departamento do Tesouro relatou uma receita de US$ 31,7 bilhões em tarifas, elevando o total arrecadado neste ano para US$ 190 bilhões, um aumento de 160% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Em 1º de outubro, primeiro dia da paralisação, o governo arrecadou US$ 315 milhões em tarifas, segundo o relatório diário do Departamento do Tesouro.
Em comparação, a compensação diária total de aproximadamente 750 mil funcionários federais em licença durante a paralisação é de cerca de US$ 400 milhões, de acordo com estimativas do Escritório de Orçamento do Congresso.
O dinheiro das tarifas vai para um fundo geral administrado pelo Departamento do Tesouro. O Tesouro se refere a essa conta como "conta corrente dos EUA", pois é usada para pagar algumas das contas preexistentes do governo, como a distribuição de restituições de impostos.
No entanto, o fundo geral do Tesouro e toda a receita das tarifas que flui para ele estão essencialmente congelados até que seja aprovada uma lei para financiar o governo.
O Congresso e Trump poderiam contornar isso aprovando uma medida que destinasse a receita das tarifas para um uso específico, como pagar funcionários em licença. Contudo, nenhum dos partidos parece interessado nisso.
"Não precisamos de soluções inovadoras para reduzir o impacto da paralisação governamental dos democratas — tudo o que precisa acontecer é os democratas reabrirem o governo aprovando uma resolução continuada limpa, como já fizeram muitas vezes antes", disse o porta-voz da Casa Branca, Kush Desai, em comunicado à CNN Internacional.
Muitos democratas, por sua vez, estão lidando com as tarifas como uma nova fonte de receita governamental. Eles acreditam que os fundos estão vindo às custas de muitos americanos que pagarão ou já estão pagando preços mais altos por produtos devido às tarifas.
"O Congresso deveria revogar os impostos comerciais de Trump e dar algum alívio aos americanos, não fixar tarifas altas e preços mais elevados", afirmou o Senador.
Ron Wyden, de Oregon, principal democrata no Comitê de Finanças do Senado, declarou à CNN Internacional em comunicado.
Ele acrescentou: "Além disso, mesmo o esquema tarifário inflado de Trump gera apenas uma pequena fração da receita necessária para financiar as forças armadas, parques nacionais, rodovias, forças federais de segurança e outros serviços governamentais essenciais."
"As tarifas de Trump são o problema, não a solução", afirmou Wyden.
Tradução revisada por André Vasconcelos
