Precisamos de um teto de gastos efetivo, diz Giambiagi
Economista indica que regra fiscal terá de ser revista por qualquer que seja o governo vencedor das próximas eleições
Fabio Giambiagi, pesquisador associado do FGV/Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), apontou, em entrevista ao CNN Arena, na sexta-feira (4), que quem for eleito em 2027 terá de revisar o arcabouço fiscal.
O economista defende que a nova regra seja mais eficiente no que tange a contenção de gastos.
"De duas uma: ou adotamos mais flexibilidade, o que permite gastar mais; ou adotamos um outro conjunto de regras específicas que efetivamente sejam consistentes com o arcabouço. [...] Defendemos adotar um teto efetivo, um 'super teto'", pontuou.
Para o pesquisador do Ibre, o novo marco fiscal, sugerido pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional em 2023, apresenta inconsistências desde o começo.
"[Um] problema que ficou claro desde o início para muitos especialistas e agora está ficando cristalino para todo mundo é que a regra, apesar de razoável, era inconsistente com algumas regras particulares que regem rubricas específicas da despesa", explica.
Giambiagi se refere a gastos que vêm crescendo num ritmo mais acelerado que o permitido para o total das saídas. Enquanto o arcabouço limita o crescimento das despesas a 70% da receita do ano anterior, economistas vinham alertando que gastos com benefícios sociais, por exemplo, apresentam um crescimento maior.
"O sistema politico encontrou uma maneira de colocar uma série de rubricas num regime em que o teto não vale. É como se eu dissesse: 'vou fazer um regime duríssimo, mas entre 8 e 9 da noite posso comer qualquer coisa'. Então, não é exatamente um regime, e vale a mesma coisa para o arcabouço", conclui.
