Pressão adicional da Previdência Social pode gerar novo bloqueio no orçamento, diz Ceron
No último relatório bimestral de receitas e despesas, divulgado em julho, o governo realizou um bloqueio de R$ 11,2 bilhões no orçamento federal
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta quinta-feira (5) que o governo poderá fazer um novo bloqueio no orçamento nos próximos dias.
Segundo ele, a equipe econômica tem observado uma “pressão adicional” nos custos da Previdência Social que pode resultar na suspensão de recursos discricionários.
“Pode ser que venha uma pressão adicional de Previdência e que exija um bloqueio adicional. Não me parece, neste momento, que vai ocorrer uma pressão dos níveis que observamos no bimestre passado, mas vamos observar”, afirmou Ceron em coletiva de imprensa para comentar os resultados do Tesouro de julho.
Com relação ao contingenciamento, quando o governo bloqueia temporariamente a execução de parte dos recursos, ainda é preciso “cautela” e se realmente haverá necessidade.
“Vamos ver nas próximas semanas. Os fatores colaboram mais positivamente do que pior”, disse.
No último relatório bimestral de receitas e despesas, divulgado em julho, o governo realizou um bloqueio de R$ 11,2 bilhões no orçamento federal, decorrentes de aumento em despesas obrigatórias, que atingiu todos os ministérios.
Só com o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) subiu R$ 6,4 bilhões em relação ao segundo bimestre. Já os benefícios previdenciários tiveram aumento de R$ 4,9 bilhões aos cofres públicos.
No contingenciamento, o Executivo congelou R$ 3,8 bilhões, que incluiu também emendas parlamentares.
O quarto relatório bimestral será apresentado no fim de setembro e, segundo Ceron, poderá contar com medidas adicionais para cumprir a meta fiscal. No entanto, o secretário não quis antecipar se seriam ações administrativas ou legislativas para aumentar a arrecadação e tampar o buraco no orçamento.
Segundo ele, o documento também trará novas estimativas de receitas com medidas incluídas na peça orçamentária do ano passado, mas que não tiveram os ganhos estipulados, como, por exemplo, os ganhos com as decisões judiciais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Na época, foi estimada uma arrecadação de R$ 55 bilhões com a medida. No entanto, até o momento, ainda não há efetivamente valores que entraram nos cofres públicos.
“As medidas do Carf estão sendo aquém das estimativas, está entrando menos que o previsto, e vamos ter que fazer ajuste no próximo bimestral. Mas estamos prontos para adotar medidas para cumprir a meta”, disse.
Ceron comentou ainda que outros recursos ainda poderão entrar nas contas do Tesouro ainda este ano por serem de mais fácil trâmite.
Ele citou o resgate de depósitos esquecidos em bancos que está no relatório de medidas de compensação para a desoneração da folha de pagamentos do senador Jaques Wagner (PT-BA) — ainda pendente de análise da Câmara dos Deputados.
