Projeção de gastos com BPC em 2025 sobe a R$ 124,7 bilhões
Valor mostra alta de quase R$ 3 bilhões, segundo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias
O governo federal projeta um crescimento de R$ 2,9 bilhões nos gastos com o BPC (Benefício de Prestação Continuada) em 2025.
Antes, a previsão da equipe econômica era gastar R$ 121,8 bilhões com o programa neste ano. A projeção agora é de R$ 124,7 bilhões em despesas com o BPC.
As informações constam no segundo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de 2025, documento elaborado pelo Executivo para acompanhar a trajetória do cumprimento da meta fiscal do ano, divulgado nesta terça-feira (22).
Desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o crescimento dos gastos com o BPC vem pressionando as contas públicas e tem ligado o alerta da equipe econômica. No pacote fiscal enviado no final de 2024, por exemplo, o governo propôs mudanças no programa para reduzir os gastos.
No relatório, o governo reduziu o congelamento nos gastos do orçamento de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões.
O resultado é a soma do contingenciamento, que ficou zerado, com o bloqueio, que passou de R$ 10,6 bilhões para 10,7 bilhões.
Este era para ser o terceiro relatório do ano, mas com o atraso na aprovação do orçamento e sanção da peça apenas em abril, a primeira publicação só ocorreu em maio.
A projeção das receitas primárias para 2025 teve alta de R$ 25,4 bilhões, chegando a R$ 2,924 trilhões. A estimativa das despesas teve uma alta de R$ 5 bilhões, totalizando R$ 2,42 trilhões
O governo conseguiu uma melhora nas projeções de receitas, principalmente, com a arrecadação vinda de exploração de recursos naturais. A previsão de arrecadação com essa modalidade subiu R$ 18 bilhões.
É por meio do relatório bimestral que o governo decide se será necessário contingenciar ou bloquear despesas do orçamento, caso a projeção de receitas não seja suficiente para atingir as metas de resultado primário estabelecidas.
Os bloqueios se referem a despesas que precisam ser cortadas porque ultrapassam o limite de gastos e têm chances remotas de reversão. Já os contingenciamentos podem ser revertidos com mais facilidade e buscam garantir o atingimento da meta fiscal.
O contingenciamento pode ser revertido ao longo do ano, nos relatórios bimestrais, caso o governo obtenha novas receitas.
Ambos os instrumentos servem para ajustar a execução orçamentária em cenários de frustração de receitas.
Para 2025, o governo tem a meta de zerar o déficit primário, mas conta com uma margem de tolerância que admite um resultado negativo de até R$ 31 bilhões — o equivalente a 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto).
