Reforma administrativa: Câmara instala comissão; trabalhos vão até o 2° semestre

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (9) a comissão especial da reforma administrativa, que muda as regras para o funcionalismo público, com sete das 34 posições de titulares vagas, sendo quatro de partidos da base governista. 

Segundo o presidente da comissão, o deputado Fernando Monteiro (PP-PE), sertão no mínimo dez e no máximo 40 sessões, mas garantiu que os trabalhos serão finalizados ainda no segundo semestre.

“Aqui, não seremos nem governo, nem oposição. Seremos abertos ao diálogo. Meu compromisso é com o cidadão”, disse. “Funcionalismo existe para servir ao cidadão, e não o contrário. Não será a reforma que desejamos, será a reforma possível dentro do cenário do Brasil”.

De acordo com o relator da proposta, Arthur Maia, serão debatidos temas como cláusula de desempenho, estabilidade dos servidores, se serão mantidos ou não cargos de confiança entre outros assuntos. “Temos que fazer um debate que vai colocar o dedo na ferida e qualificar o serviço público”, diz. “O estado se transformou em inércia, que não consegue nem de longe atingir o que a população deseja”

Reforma administrativa

A Proposta de Emenda à Constituição foi enviada à Câmara em setembro pelo governo e prevê mudanças nas regras para funcionários da administração pública. O texto modifica as regras apenas para servidores do Poder Executivo e não afeta os atuais funcionários públicos.

Com a reforma, o governo quer melhorar a eficiência da máquina pública e auxiliar na contenção de gastos. A estimativa da equipe econômica é a de que a reforma pode gerar uma economia de R$ 500 bilhões aos cofres públicos em dez anos.

*Texto publicado por Ligia Tuon