Relator mantém imposto sobre exportação de petróleo em texto de combustíveis
Medida é criticada pelo governo. Votação do projeto foi adiada por falta de acordo
-
1 de 9O petróleo é considerado uma commodity. O termo se refere a recursos finitos que têm origem na natureza e são comercializados. No caso, o petróleo é usado principalmente como combustível, mas também dá origem a materiais como o plástico • REUTERS/Vasily Fedosenko
-
2 de 9O petróleo pode ser de vários tipos, dependendo principalmente do seu grau de impureza. Os dois principais, Brent e WTI, são leves (pouco impuros), e a diferença se dá pelo local de negociação: bolsa de Nova York no caso do Brent e bolsa de Londres no caso do WTI • Instagram/ Reprodução
-
3 de 9Os preços do petróleo seguem uma cotação internacional, e flutuam pela oferta e demanda. No Brasil, o preço de referência adotado pela Petrobras - maior produtora no país - é do Brent, seguindo a cotação internacional, em dólar • REUTERS
-
-
4 de 9Quando se fala da comercialização de petróleo, um fator importante é a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). Com 13 membros, ela é responsável por quase 50% da produção mundial de petróleo, e portanto consegue regular a oferta - e preços - pelos fluxos de produção • Reuters/Dado Ruvic
-
5 de 9A partir de 2020, os preços do petróleo foram afetados pela pandemia e pela guerra na Ucrânia. A Opep+ (que inclui países aliados do grupo, como a Rússia) decidiu cortar a produção temporariamente devido à baixa demanda com lockdowns, e os preços caíram. A média em 2020 foi US$ 40, distante da de anos anteriores, entre US$ 60 e US$ 70 • REUTERS
-
6 de 9Em 2021, porém, o cenário mudou, com o avanço da vacinação, os países reabriram rapidamente, e a demanda por commodities decolou, incluindo pelo petróleo. A Opep+, porém, decidiu manter os níveis de produção de 2020, e a oferta baixa fez os preços saltaram, ultrapassando US$ 80 • REUTERS/Nick Oxford
-
-
7 de 9Já em 2022, a situação piorou. A guerra na Ucrânia, e as sanções ocidentais a um dos maiores produtores mundiais da commodity, a Rússia, fizeram os preços dispararem, ultrapassando os US$ 120. Atualmente, o barril varia entre US$ 100 e US$ 115 • 03/06/2022REUTERS/Angus Mordant
-
8 de 9A alta dos preços do petróleo, porém, trouxe consequências negativas para o Brasil. Como a Petrobras segue a cotação internacional e o dólar está valorizado ante o real, ela subiu o preço nas refinarias, o que levou a uma elevação da gasolina e outros combustíveis. Até o momento, o preço da gasolina já subiu 70% • REUTERS/Max Rossi
-
9 de 9A alta do petróleo não afetou só o Brasil. Países dependentes da commodity, como EUA, Índia e Reino Unido, também viram os preços dos combustíveis subirem, e têm tentado pressionar a Opep+ a retomar os níveis de produção pré-pandemia, o que tem ocorrido lentamente enquanto a organização aproveita para se recuperar das perdas em 2020 • Reuters
-
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do projeto que cria diretrizes para a política de preços de combustíveis no país, manteve no parecer da medida o imposto sobre exportação de petróleo como uma das receitas da Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis, chamado de “CEP Combustíveis” em momentos de oscilações e alta dos preços.
A medida já estava no relatório do senador aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e vem sendo contestada pelo governo federal. Senadores aliados do Palácio do Planalto já apresentaram emendas para retirar o trecho do projeto. A votação da proposta estava prevista para esta semana, mas, por falta de acordo, ficou para a próxima semana.
Segundo o texto, as alíquotas do imposto de exportação serão isentas quando o valor do petróleo bruto for de até US$ 45 por barril. Quando o preço for superior, o imposto seria de ao menos 2,5% até 20% – quando o valor do barril ultrapassar US$ 100.
Ainda de acordo com o novo relatório de Prates, a Conta utilizará os limites superior e inferior de bandas móveis de valores, para estabelecer limites para variação dos preços dos derivados de petróleo e de gás natural. O Executivo será o responsável por regulamentar e definir as formas de utilização desses recursos.
O adiamento da votação ocorreu após reunião do senador com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “O processo legislativo demanda cautela e diálogo, e estamos avançando em busca de um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara dos Deputados do texto que for aprovado no Senado”, afirmou Prates.
