Senado cria Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras
Instalação acontece no momento em que a Câmara dos Deputados analisa, em regime de urgência, a Política Nacional de Minerais Críticos
O Senado Federal instalou, na última quarta-feira (1º), a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras brasileiras. O presidente da frente será o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), autor da proposta de criação do grupo.
A frente será composta por 16 titulares e tem como objetivo promover o debate sobre a exploração das terras raras no Brasil, além de discutir seu papel no desenvolvimento tecnológico e econômico do país.
Outro tema que deve ser tratado pelo grupo é a questão dos licenciamentos ambientais. A intenção é que os senadores atuem junto ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) para agilizar os processos de licenciamento.
Para as mineradoras, acelerar o processo de licenciamento é um dos principais pleitos.
Devido à fragilidade das estruturas dos órgãos ambientais, é comum que o licenciamento se arraste por anos, com a imposição sucessiva de novas condicionantes. Na prática, as mineradoras alegam que muitos gestores públicos acabam postergando decisões por receio de serem responsabilizados no futuro.
A instalação acontece no momento em que a Câmara dos Deputados analisa, em regime de urgência, a Política Nacional de Minerais Críticos.
A movimentação ocorre em meio a uma corrida global por minerais críticos – insumos essenciais para a produção de baterias, semicondutores e tecnologias de ponta.
